Diplomatas contestaram a escolha do Governo para este posto

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que nomeou António Sampaio da Nóvoa como representante permanente de Portugal junto da UNESCO, em Paris, seguindo a proposta do Conselho de Ministros, aprovada no início deste mês.

“Sob proposta do Governo, o Presidente da República nomeou hoje o Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa como Representante Permanente de Portugal junto da UNESCO, em Paris”, lê-se numa nota colocada hoje no site da Presidência da República.

A 08 de fevereiro, o Conselho de Ministros tinha aprovado a nomeação do professor e antigo candidato presidencial para a chefia da missão permanente de Portugal junto da UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, depois de os diplomatas terem contestado esta escolha do Governo.

“Foi proposta a nomeação de António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa para a chefia permanente de Portugal junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)”, informa o comunicado do Conselho de Ministros de então.

Esta decisão de escolher o professor e antigo candidato presidencial Sampaio da Nóvoa já tinha sido contestada pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, que manifestou “completa surpresa e estranheza” perante esta escolha.

Os diplomatas pediram ao Governo que reconsiderasse esta escolha, mas o Executivo garantiu então que o processo seguiria o seu curso.

Contactado pela Lusa, o presidente da assembleia-geral da associação, o embaixador Manuel Marcelo Curto considerou então que “para um posto diplomático, nomeia-se um diplomata”.

Já no dia anterior à aprovação em Conselho de Ministros, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, sublinhou que quem escolhe os embaixadores é o Governo e “não uma classe profissional” e indicou que Sampaio da Nóvoa, nomeado para representar Portugal na UNESCO, seria o único “embaixador político”.

“A nomeação de embaixadores que não são diplomatas, na tradição portuguesa, que é uma boa tradição, é absolutamente excecional. Com a sua nomeação, o professor Sampaio da Nóvoa será o único chefe de missão que não é diplomata”, afirmou então aos jornalistas Augusto Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu também que “a tradição portuguesa é também reservar ou apenas indicar os chamados embaixadores políticos para organizações multilaterais como o Conselho da Europa, OCDE ou a UNESCO” e, “quando o têm feito vários governos, os resultados têm sido positivos”.

O Governo decidiu reabrir este posto, encerrado em 2012 pelo anterior executivo, na sequência da eleição do país para o conselho executivo deste organismo.

Em declarações à Lusa na primeira semana deste mês, quando foi conhecida a decisão do Executivo, Augusto Santos Silva sublinhou que a escolha de Sampaio da Nóvoa se deveu, entre outras razões, ao facto de o ex-reitor ser uma “autoridade internacionalmente reconhecida” na educação.

Para o ministro dos Negócio Estrangeiros, o convite do Governo ao professor António Sampaio da Nóvoa assentou em “três razões essenciais”, nomeadamente a de ser “uma autoridade internacional” na educação, “uma das áreas fundamentais na missão da UNESCO”.

Além disso, o executivo entende que Sampaio da Nóvoa “combina a sua experiência como académico e perito nas áreas da educação e da ciência” com uma experiência “não menos relevante de gestão e direção em instituições culturais, científicas e académicas”, nomeadamente como reitor, durante vários mandatos, da Universidade de Lisboa.

Santos Silva também apontou a experiência do professor universitário na própria organização, para a qual tem trabalhado como perito.

Lusa