O presidente da República concedeu cinco indultos a reclusos, por “razões pessoais e humanitárias”, conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.
“Todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos magistrados do Ministério Público e dos magistrados Judiciais dos Tribunais de Execução de Penas e não foram objeto de proposta de concessão pela ministra da Justiça”, acrescenta a nota da Presidência da República.
O anúncio dos indultos de Natal foi feito após o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter recebido a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão dos mesmos.
No ano passado, o presidente da República tinha concedido seis indultos “por razões humanitárias”, os primeiros indultos concedidos no seu mandato presidencial.
Em 2016 solicitaram pedidos de indulto por ocasião do Natal mais de 600 reclusos, representando 4,35% da população prisional na altura (14250 reclusos).
Em 2015, o então chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter apreciado 93 pedidos.
Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.
JN
Foto: Foto: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
