29.4.2024 –
A GNR, que vai começar as fiscalizações a 1 de maio, aplicou desde 2020 coimas que ascendem a um total de 2,5 milhões de euros. No caso de uma pessoa singular o valor pode ir até aos 5.000 euros, se for uma empresa pode ser até 25.000.
Termina esta terça-feira o prazo para a limpeza de terrenos agrícolas ou florestais para prevenção dos incêndios, mas vários autarcas pedem um alargamento do prazo antes de a GNR começar a multar.
A limpeza dos terrenos tem diversos critérios: por exemplo, para vias rodoviárias e ferroviárias a faixa deve ter 10 metros. Já se for em redor de edifícios em áreas rurais, quer sejam de habitação, ou outros, a faixa terá de ter, no mínimo, 50 metros.
Câmara da Lousã pede alargamento do prazo
No concelho da Lousã a autarquia tem 250 hectares para limpar, o que já inclui intervenções em que se substitui aos proprietários privados. Ainda não está tudo feito, mas a conta fica acima dos acima dos 200.000 euros.
O alargamento do prazo é pedido pela autarquia, bem como pela Federação Nacional das Associações de Produtores Florestais. Em causa estão as condições climatéricas, que potenciaram o crescimento dos matos, a falta de mão de obra e o respetivo custo. Tudo somado, há locais já limpos, mas que daqui a um mês ou dois podem voltar a estar repletos de infestantes.
A GNR, que vai começar as fiscalizações a 1 de maio, aplicou desde 2020 coimas que ascendem a um total de 2,5 milhões de euros. No caso de uma pessoa singular o valor pode ir até aos 5.000 euros, se for uma empresa pode ser até 25.000.
