O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que “qualquer pessoa minimamente inteligente e sensata” perceberia que o chefe de Estado não se poderia envolver na questão do rei emérito de Espanha, classificando essa ideia como “disparate”.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à cidade de Silves, no distrito de Faro, o Presidente da República justificou esta posição com os problemas que poderia criar quer “com o rei Felipe VI” quer com a “soberania constitucional do estado espanhol e nas relações fraternais entes os dois países e os dois povos”.
“Portanto, não é preciso ser muito inteligente para perceber que a última pessoa de Portugal que poderia intervir nessa matéria seria o Presidente da República”, afirmou Marcelo, em reação a um texto do jornal espanhol El Mundo que o ligava a uma eventual mudança de Juan Carlos para Cascais.
Destacando o papel-chave do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que “tudo o que fosse envolver-se nisso, qualquer pessoas sensata e inteligente perceberia que era um disparate”.
Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou que desconhece uma eventual deslocação do rei emérito espanhol Juan Carlos para Portugal e afirmou nada saber, para além do que vê “na comunicação social”.
Na terça-feira, o Presidente da República disse que desconhecia se o rei emérito espanhol, Juan Carlos, viria para Portugal, escusando-se a comentar tal possibilidade.
“Havia uma resposta politicamente correta que era dizer que não deveria comentar […], mas vou mais longe, porque verdadeiramente não sei e penso que as autoridades portuguesas também não têm conhecimento sobre essa matéria”, afirmou, na altura, Marcelo Rebelo de Sousa.
Na segunda-feira, foi divulgada uma carta que Juan Carlos enviou ao seu filho Felipe VI, Rei de Espanha, na qual anunciou a sua decisão de se afastar de Espanha para o ajudar a “exercer as suas responsabilidades”.
Na carta, Juan Carlos diz que pretende facilitar o exercício das funções de Felipe VI, pelo que deixará de viver no Palácio da Zarzuela e sai de Espanha, perante “a repercussão pública” de “certos eventos do passado”.
Juan Carlos viu-se envolvido numa investigação judicial, desde o verão de 2018, quando agentes da polícia suíça foram enviados por um juiz para analisar as contas de uma empresa gestora de fundos alegadamente ilegais em paraísos fiscais, onde o rei emérito tem investimentos pessoais.
O antigo rei de Espanha não está a ser investigado, mas fontes judiciais suíças já disseram que pode vir a sê-lo num futuro próximo, embora a lei exija que apenas o departamento fiscal do Supremo Tribunal possa assumir o caso.
A investigação está na fase que pode determinar se há indícios suficientes para poder acusar Juan Carlos de ter cometido algum delito, desde que deixou o trono. Os seus advogados já disseram que o rei emérito continuará a colaborar com a justiça, apesar da decisão de sair de Espanha para viver noutro país.
Lusa
