Portugal é o terceiro país da União Europeia (UE) onde as empresas mais recorrem a contratos a prazo, sendo que mais de um quinto de todos os trabalhadores têm vínculos precários.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os trabalhadores com contrato a termo e com outros vínculos atípicos representavam 22,2% do total de empregados por conta de outrem no final de 2017.
Este valor, que é semelhante ao registado em 2016, mantém Portugal no topo dos países da União Europeia onde a percentagem dos trabalhadores com estes contratos temporários está mais presente.
Apenas Espanha e a Polónia recorrem mais a contratos temporários do que Portugal, onde 26,1% e 27,5%, respetivamente, do total dos trabalhadores têm contratos a prazo ou outros vínculos atípicos, segundo dados do gabinete europeu de estatística, Eurostat.
Portugal fica também bastante acima não só da média dos países da zona euro (15,6%) e da média dos países da União Europeia (14,2%).
Para o professor da Universidade do Minho João Cerejeira, este “é um dos principais problemas” do mercado de trabalho português, explicando que “há uma componente estrutural”, comum a Espanha, que justifica esta percentagem alta: o peso “muito elevado” das atividades sazonais (turismo e construção), onde existe uma “prevalência maior” de contratos temporários.
O economista acrescenta que nos dois países “há muita facilidade na contratação a termo e uma penalização grande, do ponto de vista do empregador, das condições de despedimento e do ajustamento que as empresas podem ter de fazer da contratação a termo.
De acordo com os dados do INE, referentes ao último trimestre de 2017, quase 890 mil trabalhadores dos mais de 4 milhões tinham um contrato a prazo ou outro vínculo atípico.
Dos quase 175 mil novos trabalhadores por conta de outrem contabilizados no final de 2017, a grande maioria (77,6%) tem contratos sem termo, sendo que apenas 39 mil novos postos de trabalho ofereceram um contrato a prazo ou outro tipo de vínculo.
Os dados do INE mostram também que os trabalhadores com contrato com termo cresceram mais do que os contratos sem termo em 2017, 5,4% contra 4,5% em termos homólogos.
Acresce ainda que, segundo a mais recente atualização ao Livro Verde das Relações Laborais, os trabalhadores com contratos permanentes estão “muito menos expostos ao risco de pobreza”, sendo que o risco de pobreza entre os trabalhadores sem vínculos permanentes “é mais do dobro” em 2016, 13,5% contra 6,6%.
“Esta discrepância na exposição ao risco de pobreza associa-se a um diferencial salarial substantivo entre os trabalhadores com contratos permanentes e os trabalhadores com contratos não permanentes”, lê-se no documento, que destaca que a remuneração média mensal base dos trabalhadores por conta de outrem com contrato a termo certo “corresponde a cerca de 72% da remuneração dos seus pares” com contratos sem termo.
Outra questão destacada no documento é a incidência “particularmente elevada” dos contratos de trabalho não permanentes entre os jovens, “correspondendo atualmente a cerca de dois terços do emprego jovem”.
Segundo os dados do INE, referentes ao quatro trimestre de 2017, a população empregada aumentou 3,5% e a taxa de desemprego desceu para 8,1%.
O total dos jovens que não estudam nem trabalham desceu de 294,7 mil no quatro trimestre de 2016 para 233,9 mil no mesmo trimestre de 2017.
A população desempregada de longa duração desceu 32,4% em termos homólogos, de 337,4 mil para 228 mil no quatro trimestre de 2017, e a população desempregada à procura do primeiro emprego caiu 27,2%, de 107,2 mil para 78 mil.
Lusa
