O primeiro-ministro falou esta tarde aos jornalistas em Bruxelas e aferiu que Portugal deverá receber 13,3 mil milhões de euros do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise da covid-19.

“Ontem foi um dia muito trabalhoso — [a reunião] só terminou às 06h00 da manhã, mas permitiu um acordo sobre a arquitetura fundamental do programa de recuperação económica. Acho que o acordo alcançado é um bom acordo”, começou por sublinhar o líder do executivo.

“Ficou no limite daquilo que faria que com que este fundo não fosse um fundo suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise. E, na combinação entre empréstimos e subvenções, acho que ficaremos com um fundo que terá 700 mil milhões de euros. É de qualquer forma um passo histórico ser constituído um fundo desta natureza com base na emissão de dívida pela Comissão”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro português indicou que este é um passo “histórico” devido à natureza deste programa.

António Costa também explicou a redução da proposta da Comissão Europeia (“que era de 500 mil milhões”) e que agora é de “390 mil milhões”, isto é, menos 20% daquilo que estava previsto. “O pacote financiava um conjunto de programas, uns que têm dimensão nacional, outros que têm gestão centralizada, pela Comissão”, tendo os cortes incidido sobretudo nestes últimos, e “por isso atingiram só marginalmente os programas nacionais”.

“No nosso caso concreto, há uma diferença de cerca de 400 milhões de euros entre aquilo que era a versão inicial e a versão atual. Esses 400 milhões de euros, diga-se de passagem, temos mecanismos de compensação, não agora aqui no «Next Generation» [o Fundo de Recuperação], mas no Quadro Financeiro Plurianual”, indicou.

Por outro lado, acrescentou, como houve uma redução dos descontos, e Portugal também paga esses ‘rebates’, a contribuição será menor, “pelo que a diferença líquida será não de 400 milhões de euros, mas 230 milhões de euros”, montante esse que será então compensado de forma própria no orçamento da União para os próximos sete anos.

Assim, “salvo alguma peripécia relativamente à tarde de hoje, aquilo com que Portugal pode contar é com uma verba de 15,3 mil milhões de euros que têm execução prevista entre janeiro de 2021/2026”, disse, antes de rematar que se trata de “uma verba que nos impõe uma enorme responsabilidade”.

Contudo, frisou que é necessário manter foco no “acordo global” alcançado. O primeiro-ministro indicou que houve momentos onde as negociações estiveram para terminar sem acordo, mas “houve sempre capacidade para ultrapassar esses problemas”.

António Costa espera ainda uma longa ronda de negociações nas próximas horas.

Reunidos desde sexta-feira de manhã, os líderes europeus tentam chegar a um acordo sobre o próximo quadro orçamental para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação, os pilares do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise da covid-19.

Madremdeia