Segundo o mais recente relatório sobre Perspetivas da Migração Internacional, que a OCDE divulga hoje, é possível constatar que Portugal passou de receber 30.800 imigrantes em 2014 para 120.800 em 2022, sendo que este último valor é ainda uma estimativa. Os dados dizem respeito a migração permanente, ficando de fora situações de acolhimento por razões humanitárias, como a que aconteceu na sequência da guerra na Ucrânia.

O documento refere também que em 2022 a imigração de tipo permanente foi mais elevada em do que em 2019, antes da pandemia. No caso de Portugal, o aumento foi de 28,9% entre 2021 e 2022 e de 13,2% quando comparando com 2019, ano em que chegaram 106.700 migrantes. Comparando com 2014, quando chegaram 30.800 pessoas, o aumento já salta para quase 300%.

Analisando mais concretamente os anos de 2021 e 2022, os dados da OCDE mostram que o trabalho e a família foram os principais motivos para a migração permanente para Portugal, com o primeiro a ser a justificação de entrada de 53.200 pessoas no ano passado, enquanto a família trouxe mais 30.300 migrantes.

Em matéria de família, Portugal é, aliás, apontado como um dos países que têm apoio personalizado para mulheres migrantes ou refugiadas, com um programa que abrange entidades empregadoras, autoridades públicas, sociedade civil e centros de emprego, entre outros.

Segundo a OCDE, a maior percentagem de migrantes (18,1%) trabalhava na área dos serviços, seguindo-se a indústria da extração, transformadora e energéticas, com 14,9%, e o comércio por grosso e a retalho (14%), com a hotelaria e a restauração a reter 12% dos imigrantes e sem dados disponíveis para a agricultura e pescas.

O Brasil, a Índia e a Bélgica foram as três principais nacionalidades dos recém-chegados em 2021. Entre os 15 principais países de origem, a Alemanha registou o aumento mais forte (+1.400) e o Brasil a maior diminuição (-2.800) nos fluxos para Portugal em comparação com o ano anterior, refere a OCDE.

Em 2022, o número de primeiros requerentes de asilo aumentou 47%, chegando a cerca de 2.000. A maioria dos requerentes provinha do Afeganistão (300), da Índia (200) e da Ucrânia (200, excluindo os beneficiários de proteção temporária).

O maior aumento desde 2021 diz respeito aos nacionais da Ucrânia (+200) e a maior diminuição aos nacionais do Afeganistão (-300). Das 870 decisões tomadas em 2022, 78% foram positivas.

A emigração de cidadãos portugueses para países da OCDE aumentou 21% em 2021, para 47 mil. Aproximadamente 16% deste grupo migrou para França, 16% para a Suíça e 14% para Espanha.

O relatório refere também a aprovação da criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que “sucederá ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM), implementando políticas públicas de migração e asilo”, e a implementação do visto para nómadas digitais.

“Outra alteração relevante é a agilização da emissão de vistos aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no âmbito de um Acordo de Mobilidade entre estes países”, ressalva a OCDE, acrescentando que foi igualmente facilitado o processo para que estudantes internacionais possam trabalhar.

Executive Digest