Em causa está a angariação de fundos por parte da associação associação Pedacinho de Céu, situada em Olhão, no Algarve. A presidente da associação, ligada a uma igreja evangélica, diz não ter nada a temer.

Segundo avança o jornal Público, a campanha de angariação de fundos para as crianças subnutridas de Kassanje, em Angola, organizada pela associação Pedacinho de Céu, foi suspensa.

O elo de ligação com a associação foi identificado como sendo Helder Silva, estando já em prisão preventiva, indiciado pela prática dos crimes de associação criminosa e burla por defraudação, segundo informou a Procuradoria-Geral da República de Angola.

Helder Silva foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal e apresentado ao Ministério Público, depois de ser emitida uma reportagem pela estação televisiva SIC que denunciava a suposta existência de 200 crianças abandonadas e com problemas de saúde, num barracão nos arredores de Luanda, numa zona conhecida como Baixa de Kassange.

No entanto, o caso foi exposto mais tarde como uma tentativa de fraude através da associação Pedacinho de Céu, associada a uma igreja evangélica, por duas ativistas da sociedade civil angolana, que acompanharam Helder Silva a bairros da periferia de Luanda, onde foram resgatados quatro menores a precisar de cuidados de saúde.

O homem afirmou, entretanto, ter encenado a história a partir de filmagens de crianças que se encontravam em vários locais.

Segundo a PGR, Helder Silva foi ouvido em auto de interrogatório e constituído arguido, tendo-lhe sido aplicada como medida de coação a prisão preventiva.

Embora o processo esteja ainda “numa fase embrionária”, a PGR angolana admite recorrer aos acordos de cooperação judiciária em matéria penal com Portugal, no âmbito da CPLP, ou outros protocolos com a congénere portuguesa.

Hélder Silva falou à Televisão Pública de Angola no dia 4 de agosto e assumiu ter mentido e declarou-se arrependido, pedindo “sinceras desculpa à sociedade e a todos os que se sentiram lesados e feridos” pelo que aconteceu.

Em Portugal, o caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária, como suspeita de burla, confirmou o Público, referindo também que a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) adiantou que “foi instaurado um inquérito”.

A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna disse ao jornal que “não recebeu qualquer pedido de autorização para angariação de receitas por parte da associação [Pedacinho do Céu]”. Caso se verifique que o caso se trata de uma burla, pode estar em causa uma coime entre os 2493 euros e os 4987 euros.

Segundo o gabinete da ministra de Estado e da Presidência, “a associação não consta dos registos da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros”, nem da lista pública das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD)”, não sendo também uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Questionada pelo Público, a presidente da associação Pedacinho de Céu, Fátima Date, referiu que estão a tratar do pedido para que seja uma IPSS. “Não tenho nada a esconder, coloco-me à disposição da polícia”, garantiu.

“A polícia até está demorar, quem não deve não teme”, diz, informando que a angariação de donativos ficou pelos 340 euros.