29.9.2022

Informação foi confirmada pela TSF junto de fonte da Presidência do Conselho de Ministros. O Ministério Público confirma buscas em cinco locais em Lisboa, Coimbra, Porto e Braga.

A Polícia Judiciária está, esta quinta-feira, a fazer buscas na sede da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), confirmou a TSF junto de fonte da PCM.

Ao final da manhã, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) confirmou que há buscas a decorrer em cinco locais entre Lisboa, Coimbra, Porto e Braga, “abrangendo sociedades comerciais, empresas de contabilidade, residências particulares e organismos de administração pública”. A TSF sabe que um destes locais é a Presidência do Conselho de Ministros.

“No inquérito investiga-se a eventual prática de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio e falsificação de documento. Em causa estão factos relacionados com a adjudicação, através de ajuste direto, de contrato de prestação de serviços celebrado entre organismos da administração pública e sociedade comercial”, pode ler-se na nota do DCIAP.

A notícia foi inicialmente avançada pela CNN Portugal, que afirmava que o principal alvo da operação seria o secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, David Xavier, suspeito de corrupção e de outros crimes, nomeadamente a violação de regras de contratação pública a empresas privadas, de bens e serviços para o Governo.

David Xavier é suspeito de obter benefícios pessoais, através de subornos, na aquisição para o Estado de sistemas informáticos a uma determinada empresa do norte do país.

Em declarações aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, garantiu que o Governo está em “total cooperação” com as autoridades, esperando com “seriedade” as conclusões do processo, e mantendo a confiança no atual secretário-geral.

“Até que factos que venham ao meu conhecimento que pudessem pôr em causa essa avaliação, aquilo que me cabe enquanto tutela da secretaria-geral da PCM é assegurar o seu prestígio mas, também, assegurar que a honorabilidade de todos os seus trabalhadores e dirigentes não é posta em causa sem fundamento”, disse.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público com a coadjuvação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e o inquérito está em segredo de justiça.

Francisco Nascimento/Carolina Quaresma/TSF