16.05.2025 –

“A respeito do comunicado do Partido Socialista de Francisco Reigota com o Título “𝐃𝐮𝐚𝐬 𝐦𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐯𝐨𝐭𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐩𝐚𝐫𝐞𝐜𝐞𝐫𝐚𝐦. 𝐄 𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐧ã𝐨 𝐪𝐮𝐞𝐫 𝐟𝐚𝐥𝐚𝐫 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐢𝐬𝐬𝐨.” “

Apenas respondo hoje, porque aguardei, serenamente, pelas pronúncias da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SIGMAI) e Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre a matéria, tendo a CNE arquivado o processo no final do dia de ontem e feito a respetiva comunicação ao Municipio.

Vamos a factos.

Há vários meses que a equipa do Municipio afeta ao processo eleitoral, trabalha afincadamente nas Eleições Legislativas do próximo domingo, sempre em conformidade com o calendário das operações e a legislação em vigor. Francisco Reigota vir para a praça publica tentar denegrir, uma vez mais, o meu nome e dos funcionários municipais é de todo lamentável.

No que toca ao processo das próximas eleições legislativas, procedemos ao desdobramento das mesas de voto, como é habitual, respeitando o histórico recente das legislativas (11 mesas de voto).

De seguida compete às Comissões Recenseadoras de cada Freguesia, confirmar na plataforma – SIGRE – os desdobramentos das mesas.  Acontece que, por lapso, na Comissão Recenseadora de Mira, os desdobramentos não corresponderam àquilo que tinha sido o meu despacho, havendo dois desdobramentos (uma mesa em Mira 2º Ciclo e uma mesa em Portomar) que não foram contemplados.

No seguimento desta situação, tentámos, de imediato, junto da SIGMAI, corrigir este lapso, não sendo possível, através do processo habitual, restabelecer aquilo que tinha determinado no número de mesas. A SIGMAI foi intransigente nesta opção, informando que era de todo impossível.

Esteve em cima da mesa o ajuste das respetivas secções de forma manual, mas isso poderia criar constrangimentos e confusões na identificação da mesa pelo eleitor, pelo que optámos pela forma mais segura.

Como referi acima a CNE veio informar: “a Comissão delibera o arquivamento do presente processo.”

Conclusão:

Errar é humano e cá estamos para resolver sempre da melhor maneira. Imputar este episódio à minha pessoa e afirmar que fiz desaparecer duas mesas é mentira!

Quando dizem: “Sem qualquer documento legal que sustente tal decisão”, É mentira!  O processo decorreu com respeito democrático, com cumprimentos da legislação e em constante diálogo com os intervenientes de todo o processo.

Quando dizem: “Artur Fresco, em nome da Câmara Municipal decidiu, sem aviso atempado e sem base legal, eliminar duas mesas de voto na Freguesia de Mira”, É mentira! Bem sei que o único objetivo deste episódio é difamar a minha pessoa, denegrir a minha imagem. Sempre pronto para acusar e difamar, mas cumprir com os procedimentos e respeitos pelos seus eleitos, aí a coisa já não interessa. Recordo que ainda há poucos dias Francisco Reigota vedou o acesso da informação a alguns eleitos da Freguesia da Praia, querendo que comparecessem numa Assembleia de Freguesia sem lhes ter sido enviada a totalidade da documentação. É caso para dizer: “Faz o que eu digo, mas não faças o que eu faço”. E se alguém nas redes sociais o questiona, pura e simplesmente apaga os comentários. Mas adiante!

Acredito que Francisco Reigota, Presidente do Partido Socialista de Mira e Mandatário da Campanha de Pedro Nuno Santos, ande nervoso com o processo legislativo e autárquico, mas daí a vir criar ruído e mentiras na praça pública e junto dos Mirenses eu não admito.

Estarei sempre disponível para elevar a discussão política, defender os Mirenses e a nossa terra. Agora achincalhar tudo e todos, não contem comigo.

Uma coisa podem ter a certeza, o processo do próximo dia 18 de maio vai decorrer com toda a normalidade, com o mesmo rigor de sempre. Eu confio nas nossas equipas e como sempre, nos Mirenses.

Artur Fresco – Presidente da Câmara Municipal de Mira”