Pedidos de nacionalidade. Até advogados dormem à porta para garantir senha no IRN

Houve o prometido reforço de pessoal e de balcões de atendimento nos serviços do Instituto de Registos e Notariado, mas todos os dias há dezenas de pessoas em fila, desde a noite anterior, sentadas em cadeiras de praia ou de plástico, onde passam a noite à espera para poderem ser atendidos.

O Governo reforçou os postos de atendimento nos serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN) devido a um aumento generalizado da afluência para entrega de pedidos de nacionalidade, sobretudo, de judeus sefarditas. Mas, durante a noite, vários advogados dormiram à porta para garantir senha.

Como a Renascença avançou na semana passada, a poucos dias de entrarem vigor as novas regras para atribuição de nacionalidade a judeus sefarditas, estavam a dar entrada uma média de três mil pedidos por dia sem que as conservatórias tivessem capacidade de resposta.

Esta manhã, nos serviços centrais do Instituto de Registos e Notariado, eram em maior número os balcões em funcionamento, o que permitiu atender a maioria das pessoas que esperavam. Havia 80 senhas disponíveis: 40 para normais utentes e outras 40 para prioritários, entre eles advogados que tentam evitar as alterações decorrentes da entrada em vigor um novo regulamento da nacionalidade portuguesa para os judeus sefarditas.

Para a advogada, não se justifica tanta espera. “O sistema está colapsado, e há que fazer alguma coisa. Estamos a passar por isto agora, devido ao prazo que temos dos judeus sefarditas, que é 31 de agosto. Mas infelizmente, vemos que a fila de utentes, que estão numa fila separada, é enorme”.

Tem sido assim todos os dias, com dezenas de pessoas em fila, desde a noite anterior, sentadas em cadeiras de praia ou de plástico, onde passam a noite à espera para poderem ser atendidos.

“Eles são os últimos a ser atendidos. Primeiro são atendidos os prioritários, depois os preferenciais, onde se incluem os advogados, e só depois são eles. Isso acontece todos os dias. A situação é degradante”, sublinha Tatana Casa Ferreira, descrevendo uma situação que apelida de “degradante”.

Quem já passou por essa situação foi Mariana Pereira, que chegou à fila que ainda se forma, à entrada, com perto de duas dezenas de pessoas.

“Não consegui ainda resolver o problema. Vim na segunda, na terça… Na quinta, cheguei às quatro e meia da manhã e não consegui”. E pelos vistos, também não é hoje que vai conseguir.

Do outro lado da rua, encostado a uma árvore, está António Ramos. Já tem uma senha e espera ser chamado. Reconhece que as filas estão mais reduzidas, porque os serviços já abriram portas. Mas, também percebe – porque como diz, é um homem informado – que se deve ao reforço de pessoal e de horário de funcionamento do maior número de balcões que estão abertos.

Nestes dias gostava de ser advogado”, refere em surdina, acrescentando: “Porque assim era prioritário e já lá estava dentro“.

Aproveita para deixar uma pergunta ao Governo: “Por que razão é que só nestes três dias há reforço de atendimento para os senhores advogados, e não para nós, utentes normais, que têm de vir dormir aqui para a porta?”

A tutela promete avaliar o impacto destas medidas de reforço depois de quarta-feira, para decidir sobre a necessidade de manter este aumento de postos de atendimento presencial.

João Cunha – RR