Ordem dos Notários registou um “aumento significativo” destes actos que muitas vezes estão a ser feitos presencialmente nos hospitais e lares. Sector registou quebra de 70% e pede medidas ao Ministério da Justiça.
A pandemia levou muitos portugueses a acorrerem aos notários para realizar testamentos.
O bastonário Ordem dos Notários, Jorge Batista Silva, adianta que “as solicitações para testamentos têm aumentado, o que é normal na pandemia que vivemos e que coloca em causa a saúde”.
“Procura-se preparar a sucessão caso aconteça alguma coisa, sejam cônjuges, filhos, pais ou até uma instituição a quem que se quer deixar legado”, argumenta.
A Pandemia da Covid-19 trouxe também mais pedidos de procurações. “Através deste acto, os que estão em isolamento severo conferem a alguém de confiança poderes para, por exemplo, levantar correspondência, coisas do banco ou outra situações, evitando deslocações desnecessárias.”
O bastonário da Ordem dos Notários explica também que se tem recorrido muito às procurações para realização de escrituras. “Evita que escrituras com elevado número de pessoas possam ocorrer com menos presentes no dia da assinatura”, explica.
No entanto, Jorge Batista Silva, afirma que o risco da actividade destes profissionais aumentou. “São muitas as deslocações a hospitais e lares para fazer estes actos. Os testamentos e procurações devem sempre ser feitos fora deles, mas, quando há condições e a entidade gestora do equipamento permite, estão a ser feitos presencialmente”.
Escrituras de compra e venda, partilhas por óbito ou divórcio, contratos de empréstimo por hipoteca, são muitos dos actos que continuam a ser realizados pelos portugueses nos notários.
Quebra de mais de 70% nos notários
Apesar desta procura, globalmente, há uma quebra na actividade dos notários, estimada em 70%.
“Os prejuízos são graves”, diz o bastonário da Ordem dos Notários. ‘”Até ao momento, não há medidas de apoio ao sector e uma rede de 434 balcões públicos, espalhados por todo o país, que serve mais de um milhão de portugueses, merece ser apoiada”, sustenta.
“Mais do que apoio financeiro, é necessário, por exemplo, um regime mais justo de IVA, acesso a base de dados, ferramentas digitais, medidas que ajudem os notários, mas também os cidadãos”, declara Batista Sila.
Lamentando que o Ministério da Justiça, com quem a Ordem já falou, não tenha ainda ‘”regulamentado a plataforma digital da Ordem Notários para se conseguir manter serviços e alargá-los, assim como permitir actos à distância para facilitar, por exemplo, habilitações de herdeiros para as pessoas não ficarem com situações pendentes, etc…’.
Jorge Batista Silva sublinha que “os passos devem ser rápidos mas seguros”.
Liliana Monteiro / RR
