O PAN manifestou-se hoje indisponível para debater o plano de recuperação da economia com António Costa e Silva, que descreve como “um homem do petronegócio” e que “inviabiliza” o cumprimento do programa de Governo sobre alterações climáticas.
Em comunicado, o deputado e porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, manifesta “absoluto espanto” por ter sabido através da comunicação social que “o Governo colocaria o plano de recuperação económica e social do país nas mãos de António Costa e Silva, um homem do petronegócio”.
Para o PAN, o gestor da empresa petrolífera Partex “tem uma já conhecida visão económica para o país assente na destruição de ecossistemas e de património natural, no desrespeito da vontade das populações e no desprezo pelos efeitos das alterações climáticas”.
“Face a esta decisão do Governo, o PAN afirma-se, como até aqui, disponível para se reunir com o Governo através do senhor primeiro-ministro ou dos ministros ou secretários de Estado setoriais, que são quem tem legitimidade democrática e assume a responsabilidade política pelas suas decisões, manifestando contudo, desde já, a nossa indisponibilidade para nos reunirmos com alguém que se apresente nas negociações como ‘paraministro'”, assegura André Silva.
O porta-voz do PAN apela ainda ao Governo que repense esta escolha, considerando que António Costa e Silva “coloca o lobby do petronegócio e do negócio, das grandes poluidoras no Conselho de Ministros, do negacionismo das alterações climáticas e abre a porta ao incumprimento das metas da descarbonização da economia no pós covid-19”.
No comunicado, André Silva defende que esta escolha contradiz decisões tomadas pelo primeiro-ministro na anterior legislatura e “inviabiliza o cumprimento do programa de Governo em matéria de combate às alterações climáticas”.
“Apesar de o Governo ter invocado a independência política de Costa e Silva como fundamento da escolha, o PAN não esquece que Costa e Silva é um lobista dos interesses económicos dos setores que nos levaram a crise das alterações climáticas: a crise das nossas vidas”, defende.
O PAN teme que o Governo vá optar por “uma retoma assente em receitas ultrapassadas de produção a todo o custo, com destruição de ecossistemas e com aposta em combustíveis fósseis”.
André Silva defende que o caminho da recuperação da economia tem de respeitar as metas de descarbonização fixadas no acordo de Paris e no Pacto Ecológico Europeu, bem como assentar “na construção de um novo modelo económico climaticamente neutro que, assegurando o emprego duradouro, incentive as energias renováveis, priorize o investimento no setor dos bens e serviços ambientais, crie empregos verdes e introduza mudanças profundas no setor energético, na indústria, na mobilidade, no setor agroalimentar e na construção civil”.
O primeiro-ministro confirmou hoje que convidou o gestor da petrolífera Partex António Costa e Silva para “coordenar a preparação do Programa de Recuperação Económica”, trabalho que deverá estar concluído até à aprovação do Orçamento Suplementar.
De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, o convite foi aceite “como contributo cívico e ‘pro bono'” e o gestor tem estado a trabalhar nessa missão nas últimas semanas, “enquanto os membros do Governo estão concentrados, nesta fase, no Programa de Estabilização Económica e Social e no Orçamento Suplementar”.
“O objetivo é este trabalho preparatório estar concluído quando o Governo aprovar o Orçamento Suplementar”, altura em que o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, assumirá “a direção da elaboração do Programa de Recuperação”, acrescenta o gabinete de António Costa.
O semanário Expresso noticiou no sábado que o primeiro-ministro tinha convidado o gestor da petrolífera Partex António Costa Silva para negociar o plano de retoma da economia com ministros, e que participaria igualmente em reuniões com parceiros sociais e partidos políticos.
No sábado, o BE e o CDS-PP já tinham rejeitado qualquer possibilidade de negociação com uma espécie de “paraministro”.
Lusa
