Um rapaz de 11 anos que andava a tirar más notas na escola e a fumar, foi espancado pelos pais com cinto, tendo passado 10 dias na cama, a recuperar-se.

O caso foi denunciado ao Ministério Público pela madrinha do rapaz, o que levou o casal à barra do tribunal, tendo sido ambos – pai e mãe – condenados em primeira instância por ofensas a integridade física na forma tentada. O pai foi condenado a uma pena de sete meses de pena suspensa e o pagamento de 350 euros a uma instituição de solidariedade. Quanto a mãe, foi condenada a seis meses de pena suspensa e o pagamento, também a uma instituição de solidariedade, no valor de 250 euros.

Tendo o casal recorrido da sentença, o Tribunal da Relação do Porto decidiu anular o acórdão da primeira instância. O casal admitiu ter cometido um ato “eventualmente desproporcionado”, mas tendo como intenção, apenas repreendê-lo “e não como mera intenção de causar dor”.

Certo é, quer ficou provado que o rapaz tinha “três equimoses de coloração arroxeada, outra na face posterior da coxa e no membro inferior esquerdo duas equimoses de coloração arroxeada, ambas na região nadegueira”