31.7.2024 –
A realizar-se no dia de Agosto de 2024, às 09:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família
2.4.2. Arquitetura – Simodilar, Construções, S.A.
2.4.3. Alteração ao Programa da Orla Costeira de Ovar – Marinha Grande (POC-OMG) – Nomeação de técnico para integrar a Comissão Consultiva
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Escola Gualdim Pais – Proc. n.º 27/2024 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.2. Fornecimento de Refeições em Estabelecimentos da Escolares da Rede Pública do Concelho de Pombal – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.3. Construção da Estação de Tratamento da Mata do Urso – Proc. n.º 04/2012 / Auto de Receção Definitiva
2.5.4. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Ilha (Parque de Recreio e Desporto da Ilha) – Proc. n.º 19/2022 / Receção provisória
2.5.5. Requalificação da zona de interface de transportes–Proc. n.º 25/2022/ Revisão de preços definitiva
2.5.6. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. n.º 25/2020 / Revisão de preços.
2.5.7. Requalificação da pista de atletismo (reparação da camada superficial e repistura da pista) – Proc. nº 15/2023 / Trabalhos complementares
2.5.8. Alteração da designação de gestor de contratos públicos
2.6. Loteamentos
2.6.1. Informação prévia de operação de loteamento – Proc. 1175/22
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Cordeiro, Lda.
2.7.1.2. Mortelas – Construção Civil, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Derovo – Derivados de Ovos S.A.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Pedro L. A. B. Pacheco
2.7.3.2. Sebasil – Metalúrgica Monteiro & Silva, Lda.
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Pedido de devolução da taxa paga pelo fornecimento de planta topográfica e emissão de certidão
2.7.4.2. Ocupação do espaço público – Gabriel G. B. Gonçalves
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Proposta de Protocolo de Parceira entre o Município de Pombal, a Associação Portuguesa de AVC e Junta de Freguesia de Pombal
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Cemitérios
2.9.1.1. Prestações
2.9.1.1.1. Adelino J. M. Vieira
2.9.1.1.2. Álvaro C. Salzar
2.9.1.1.3. Maria Carvalho
2.9.1.1.4. Orlanda S. Salzar
2.9.2. Outras
2.9.2.1. Proposta de Formulário e de Tabela de Comparticipação de Despesas – Espaço Cowork Pombal
2.10. Ação Social
2.10.1. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 45/2024
2.10.2. Candidatura ao Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 69/2021
2.10.3. Candidatura ao Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 418/2017
2.10.4. Candidatura ao Programa Abem 2024 – Processo Familiar Nº 281/2016
2.11. Nomeações, Designações e Eleições
2.11.1. Nomeação dos representantes do Município de Pombal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Pombal – Proposta de alteração
2.11.2. Programa CLDS 5 | Aprovação da designação da Coordenadora Técnica
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Relatório Semestral da Atividade da Unidade Jurídica em matéria contraordenacional – Para conhecimento
2.12.2. Comparticipação Financeira Candidatura n.º POAPMC-01-74F7-FEAC-000134: Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade – Continente
2.12.3. Observatório de Leitura – Normas de participação Selo Caminhos de Leitura 2024
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Entidades
2.13.1.1. Terras de Sicó – Associação de Desenvolvimento | EXPOSICÓ 2024
2.13.1.2. Terras de Sicó – Associação de Desenvolvimento | Livro “Sabores da Tradição Gastronómica em Sicó”
2.13.1.3. Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 923 São Simão de Litém – Apoio à realização do dia de Baden Powell
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 18 de julho de 2024
3. Aprovação por minuta
