Orçamento Participativo da Mealhada: votação de propostas já começou

Com o Orçamento Participativo a decorrer desde Julho, está agora a decorrer o período de votação. Das 119 propostas apresentadas pela população, há 61 que foram admitidas para a fase de votação, que teve início online dia 13 de Setembro. A votação arrancou apenas online, mas a partir de 17 de Setembro já pode ser realizada presencialmente nas Assembleias Participativas, que vão decorrer em todas as freguesias do concelho. A primeira será em Casal Comba no dia 17, pelas 21h, na sede da Junta de Freguesia. A última está agendada para 25 de Setembro, na Escola Profissional da Mealhada, também pelas 21:00 horas. Recorde-se que a Câmara Municipal vai disponibilizar meio milhão de euros do próximo orçamento para a execução das propostas vencedoras.

O Orçamento Participativo foi uma das promessas eleitorais deste Executivo Socialista e já está a ser cumprida. A Câmara Municipal destinou meio milhão de euros do próximo orçamento para a execução das propostas apresentadas pela população e essa colaborou, apresentando 119 propostas durante os meses de Julho e Agosto. O presidente da Câmara, Rui Marqueiro, analisou cada uma delas e admitiu 61 propostas para a fase de votação (58 foram excluídas por inviabilidade técnica ou por ultrapassarem o valor máximo estipulado). A votação teve início no sábado, dia 13 de Setembro, na plataforma online do Orçamento Participativo, e termina no dia 25 de Setembro. Quem quiser votar, pode então fazê-lo em op.cm-mealhada.pt.

A votação também pode ser feita presencialmente, nas Assembleias Participativas que vão decorrer nas freguesias do concelho. Eis o calendário das votações:

Recorde-se que a participação está aberta a todos os munícipes maiores de 18 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho da Mealhada, assim como a representantes das diversas organizações da sociedade civil, sendo que nesta última etapa, o objetivo é decidir, através de votação, que propostas serão incluídas no Orçamento Municipal de 2015. Os resultados da votação – isto é, as propostas vencedoras, que serão incluídas no Orçamento Municipal de 2015 – vão ser conhecidos a partir do dia 30 de Setembro.

O Orçamento Participativo procura promover a democracia participativa, possibilitando que os cidadãos decidam parte do destino dos recursos públicos disponibilizados pelo Município da Mealhada. O montante disponível para essa participação é de meio milhão de euros, uma verba aprovada em reunião de câmara, sendo que para garantir a concretização de um maior número de projetos, o valor máximo atribuído para cada iniciativa é de 50 mil euros. Trata-se, pois, de uma maior aproximação das políticas públicas às reais expetativas e necessidades dos cidadãos, estimulando o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável.