“Caros munícipes, poderá o título deste artigo parecer uma simples reflexão sobre os problemas decorrentes de um ano atípico em termos de meteorologia, para não dizer de climatologia, mas tal não corresponderá nesse sentido.

Não é que os problemas decorrentes da falta de precipitação não sejam motivo de preocupação, não só porque, como diria a cultura popular, São Pedro parece ter esquecido este cantinho da Europa em termos de precipitação, mas também porque nos últimos anos o País, pelos seus governantes, não tem tido nem arte, nem engenho para pensar uma estratégia política de gestão sustentável dos recursos hídricos. E tal como diz o povo, só em tempo de trovoada, se pensa em Santa Bárbara.

Mas por agora, águas vem… águas vão, pretende ser uma reflexão cívica dos grandes devaneios políticos da gestão municipal ou intermunicipal, de um recurso natural, que para muitos políticos, ávidos do poder e de outras mordomias, parece ser tão natural quanto a sua ganância.

Falamos da gestão privatizada ( ou será semiprivatizada ? ) da água, que muitas câmaras municipais definiram como modelo capaz de responder às necessidades de cada munícipe e, acima de tudo, meio para alcançar os financiamentos europeus, para desenvolvimento deste setor social.

Em primeiro lugar, este caminho representou, à partida, a imagem de incompetência que as autarquias locais demonstraram na gestão deste processo, traduzido igualmente na falta de recursos humanos capazes de gerir este setor. Em abono dos recursos humanos das autarquias, tal não corresponde à verdade, uma vez que, durante muito tempo, foram estes que asseguraram a funcionalidade no abastecimento da água pública.

Então para que serviram as empresas intermunicipais relacionadas com o abastecimento de água pública?

Esta é a pergunta para um milhão de euros, valor que não será para os munícipes. Claro está que não, uma vez que estes começaram a pagar um serviço cada vez mais caro, mas sem a qualidade que o mesmo obriga, de acordo com a lei. Verdade… não se esqueceram dos sucessivos aumentos do preço da água, e serviços adjacentes a este recurso.

Assim sendo, a ansia de criar empresas intermunicipais para gerir o abastecimento de água, nem sempre resultou tal como esperado, apenas servindo para chutar as dívidas inerentes ao recrutamento efetuado sem concurso público, à rebelia da lei. 

Por esse motivo se assiste agora à saída de municípios que acordaram para um problema explosivo que pode fazer vítimas políticas. Será que já não as fez?

Neste sentido, começam a ser muitos os exemplos de autarquias que querem rever este processo de privatização da água, senão vejamos:

“Autarcas dizem basta aos erros da Águas do Alto Minho, que tem um prazo para mudar de vida “ in Público 17-2-2021.

“ Regresso da água à gestão municipal aprovado” in site da Câmara municipal de Setúbal, 25-11-2021.

Este movimento de retorno não pára de crescer e, recentemente a câmara municipal de Penacova apresentou proposta concreta para abandonar a APIN ( Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior SA ). Isto porque a contestação da população penacovense tem sido mais do que muita.

Neste sentido, e conhecida a contestação das populações dos concelhos de Soure, Montemor-o-Velho e Mira, questiona-se a razão por que as autarquias que representam estas populações não requereram já a sua saída da ABMG ( Empresa Intermunicipal de Águas do Baixo Mondego e Gândaras )?

Será porque não são capazes de melhorar a qualidade de água que nunca melhorou?

Será que a razão fundamental não foi a de melhorar a qualidade da prestação de serviço no abastecimento de água e saneamento?

Será porque não são capazes de assegurar projetos de desenvolvimento para o setor do abastecimento de água e saneamento que ninguém conhece?

Será porque não são capazes de defender o interesse público, que viu o custo dos serviços aumentar, sem contrapartidas para o efeito?

  Ou será que existem razões que a própria razão desconhece?

Caros presidentes das câmaras municipais de Soure, Montemor-o-Velho e Mira, tenham a coragem que tiveram os autarcas do Alto Minho, de Setúbal e agora do vosso vizinho de Penacova e, de uma vez por todas defendam os interesses das vossas populações, honrando os votos que estes vos atribuíram nas últimas eleições autárquicas.

Caso tal não aconteça, não se esqueçam… águas vem… presidentes se vão.

Tal como as águas correm o seu curso, os processo judiciais dos atentados às populações que alguns autarcas já bem referenciados nos tribunais, por más práticas e ”atentados” às suas populações, vão ser condenados.

Tudo tem um tempo !

O MCD solidariza-se com a defesa dos direitos de todos os cidadãos”