O PAN considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2020 está “bem melhor” com as alterações na especialidade e saudou em particular a subida do IVA para as touradas, criticando a posição do PSD nesta matéria.
Estas posições foram assumidas no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2020 na Assembleia da República pelo deputado do PAN André Silva, que declarou que a proposta do Governo “sai do parlamento bem melhor do que entrou”, com a correção de “algumas distorções fiscais” e “alguns impostos ambientais”.
“Conseguimos corrigir uma das maiores obscenidades fiscais do nosso país: o IVA da tauromaquia”, destacou André Silva, acrescentando: “A tauromaquia é a manifestação maior da cobardia humana, que vive do divertimento alarve com a fragilidade alheia. E nesta matéria não percebemos a posição do PSD”.
O deputado do PAN defendeu que “o PSD tem que escolher se quer ser um partido do século XXI, progressista, com valores éticos elevados que acompanha a evolução da sociedade e ser alternativa de Governo ou se quer ficar no Portugal dos Pequeninos”.
A subida do IVA aplicado aos espetáculos tauromáquicos dos atuais 6% para 23% foi aprovada em sede de especialidade com votos a favor de PS, BE e PAN e com votos contra de PSD, PCP e CDS-PP. Chega e Iniciativa Liberal abstiveram-se.
Nesta intervenção no encerramento do debate orçamental, André Silva dirigiu também críticas ao executivo, por “manter vários subsídios perversos” como “as isenções de ISP sobre a produção de energia, da aviação ou da navegação marítima” num “num contexto de emergência climática”.
“É pena que o Governo não tenha acolhido o pacote de medidas do PAN que visavam o aumento da eficiência energética através de vários instrumentos de incentivos e políticas fiscais. Não se entende que os produtores de carne não só não paguem impostos como ainda o Estado lhes pague para poluírem”, prosseguiu.
O deputado do PAN questionou “por que é que todos os setores económicos estão a assumir a responsabilidade no combate às alterações climáticas e a superprotegida indústria da carne fica de fora” e deu a resposta. “Por causa da coligação negativa PS-PSD que neste país tudo permitem à CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal)”.
“Termino como comecei, este orçamento não é o melhor, mas com o trabalho e empenho do PAN, sai do parlamento melhor do que aquele que cá entrou”, reiterou.
Lusa
