02.7.2024 –
A proposta do governo sueco foi aprovada pelo parlamento do país. A partir de agora, os avós vão poder receber apoios do Estado para cuidarem dos netos, enquanto os pais trabalham.
É uma lei inovadora que promete trazer mais flexibilidade às famílias. A Suécia lançou uma nova legislação que permite aos avós tirarem uma licença parental paga, para tomarem conta dos netos.
De acordo com a Associated Press, a licença pode ser tirada se os netos tiverem entre três meses e um ano de idade. Durante este período, os pais podem escolher transferir parte da licença parental para os avós das crianças, caso estes fiquem a cuidar dos netos. Basta, para isso, que os avós não trabalhem ou estudem durante este tempo.
A legislação prevê que um casal pode transferir para os avós, no máximo, o montante equivalente a 45 dias de licença. No caso de se tratar de uma mãe ou de um pai solteiro, o montante sobe para até 90 dias de licença.
A proposta do Governo para a transferência da licença parental foi aprovada pelo parlamento sueco em dezembro.
O caso sueco
Na Suécia, os pais têm direito a licença durante 480 dias, após o nascimento da criança. Em Portugal, a licença vai até aos 150 dias (a que acrescem mais 30 dias, no caso de a mãe e o pai escolherem partilhá-la de forma exclusiva, sem ser ao mesmo tempo.)
Os pais suecos têm direito, nos primeiros 390 dias da licença, a uma compensação calculada com base no salário total da pessoa, com os restantes 90 dias a serem pagos no valor fixo de 180 coroas suecas (cerca de 16€ por dia).
No país escandinavo, os pais têm ainda direito a outros benefícios, como o trabalho em horário reduzido até os filhos terem 8 anos (ou 12 anos, se os pais forem funcionários do Governo).
A Suécia foi o primeiro país do mundo a introduzir a licença parental para os pais (em vez de apenas uma licença de maternidade), há cinco décadas. O país – que, tal como Portugal, tem uma população de cerca de 10 milhões – tem um sistema de segurança social fortemente financiado pelos impostos dos contribuintes.
SIC Notícias
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