O Município de Pombal, tendo em conta a prossecução das atribuições das autarquias para a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações do concelho, considera esta uma importante intervenção, que se reveste de particular interesse público.

Assim, e segundo o protocolo assinado, compromete-se o Município de Pombal de suportar o encargo financeiro decorrente da execução do projeto da conservação das fachadas do edifício principal do Hospital Distrital de Pombal, assumindo a qualidade de dono da obra, responsável também por lançar todos os procedimentos concursais necessários a esta empreitada.

Ao abrigo do protocolo assinado, caberá ao Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. acordar com o Município a definição e aprovação do projeto da obra, bem como suportar o encargo financeiro e a coordenação de segurança da obra. Ainda segundo o protocolo de cooperação, a fiscalização e coordenação de segurança da obra serão asseguradas pelo Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E.