Depois de cerca de 10 horas de reunião, persiste o desacordo entre a Antram e o sindicato motoristas de matérias perigosas. Patrões falam numa proposta “incomportável” e discriminatória. Sindicatos lamentam recusa de “uma proposta razoável, com melhorias significativas nas condições de trabalho e condições salariais”. A greve mantém-se.

Já de madrugada, o ministro das Infraestruturas disse hoje que persiste o desacordo entre a Antram e o sindicato motoristas de matérias perigosas (SNMMP), após ter estado reunido durante cerca de 10 horas com os representantes sindicais. Em consequência da falta de acordo, “a greve continua”, admitiu Pedro Nuno Santos.

“Depois de há dois dias [quarta-feira] ter-se conseguido um acordo histórico entre a Fectrans e a Antram, e depois de ontem o SIMM [Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias] se ter juntado à via negocial para resolver o conflito, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas pediu uma reunião”, começou por esclarecer o governante.

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) não esteve presente na reunião que decorreu no ministério, mas fez chegar uma proposta para o Governo discutir com o sindicato, segundo Pedro Nuno Santos.

Apesar das tentativas feitas pelo Governo para desbloquear o conflito, “houve propostas de parte a parte, tanto do sindicato como da Antram, que foram respetivamente recusadas”, esclareceu.

O ministro acrescentou também que, apesar de o comunicado que o SNMMP tornou público na sexta-feira prever a suspensão temporária da greve a partir do momento em que a reunião se iniciasse, “não existe a figura de suspensão, nem de suspensão temporária [na lei]”.

Depois de mais um esforço na mediação de “um conflito entre privados”, Pedro Nuno Santos garantiu que o Governo vai continuar a acompanhar a situação, e apelou a que os motoristas, no plenário já anunciado para domingo, optem “pela via negocial”.

“É muito raro em Portugal serem decretadas greves por tempo indeterminado. No domingo já são sete dias, acho que já é demais”, salientou o ministro.

Entre o razoável e o incomportável e discriminatório. Dois olhares sobre a proposta

Do lado dos patrões, a Antram considerou que a proposta que o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) apresentou ao Governo é “incomportável para as empresas” e discriminatória para os associados dos outros sindicatos do setor.

“O aumento que o sindicato quer, além de incomportável, é discriminatório face aos colegas associados da Fectrans e do SIMM [Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias]”, afirmou à agência Lusa o porta-voz da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram).

André Matias de Almeida disse que a Antram espera agora que no plenário que o SNMMP vai realizar no domingo, em Aveiras de Cima (Lisboa), “haja uma sensibilização dos associados [do sindicato] e que possam compreender que as empresas estão no seu limite”.

Face ao desacordo, o porta-voz do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, anunciou ainda de madrugada que a greve se vai manter.

“Trabalhámos em conjunto com o senhor ministro uma proposta que seria razoável para desbloquear a situação. A Antram rejeitou a proposta e a greve mantém-se”, afirmou.

Pedro Pardal Henriques adiantou que a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) oficiou ao SNMMP “a mesma proposta que tinha oferecido à Fectrans [Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações] e ao Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias”.

“Não aceitamos essa proposta, porque não podemos concordar com aquilo que não entendemos ser um bom acordo”, continuou.

Questionado sobre o conteúdo da proposta negociada no ministério, o porta-voz declarou que esta “tinha uma melhoria substancial para os motoristas de matérias perigosas em vários fatores”, que não especificou. “Era uma proposta razoável, com melhorias significativas nas condições de trabalho e condições salariais, mas a Antram não aceitou e parece que é vontade da Antram que a greve continue e que o país continue neste impasse”, declarou.

O porta-voz do SNMMP adiantou que “tudo levava a crer” que se iria “chegar a um consenso”, porque se trabalhou muito na proposta “para chegar àquele valor, com cedências”.

Sem querer adiantar valores ou outros pormenores da proposta, Pedro Pardal Henriques acrescentou que o sindicato vai realizar um plenário no domingo, em Aveiras de Cima, distrito de Lisboa, “para fazer a avaliação com os associados”. “Continuamos disponíveis para o diálogo hoje”, adiantou.

André Matias de Almeida, porta-voz dos patrões, adiantou que a Antram apresentou ao Governo a sua proposta depois de o SNMMP ter suspendido os efeitos da greve e confirmou que esta “é consonante com aquela que foi apresentada e assinada com a Fectrans [Federação os Sindicatos de Transportes e Comunicações] e o SIMM, e essa foi proposta foi recusada pelo SNMMP que apresentou uma contraproposta”, explicou.

“No acordo com o SIMM e a Fectrans, a Antram foi além dos protocolos assinados em 17 de maio, subindo, por exemplo, o valor da cláusula 61.ª, de isenção de horário de trabalho, que tem o valor mínimo de 343 euros, do trabalho noturno, ajudas de custo, subsídio de cargas e descargas, e diuturnidades”, exemplificou.

André Matias de Almeida insistiu que estas matérias já representam “um esforço grande para as empresas”.

O porta-voz da Antram, associação que representa cerca de 2.000 empresas, adiantou que o acordo alcançado em 17 de maio inclui um “subsídio de operações (subsídio de risco para manuseamento de matérias perigosas), para entrar em vigor em 2020, para os trabalhadores de matérias perigosas”.

“A proposta do SNMMP era de aumentar esse subsídio de operações 40% acima do protocolado em maio, no valor de 125 euros”, referiu.

Segundo o responsável da associação patronal, “na prática, os empregadores fizeram o esforço para irem mais além, mas na rubrica que é nova, o SNMMP quer mais 40%”.

André Matias de Almeida esclareceu que a Antram espera que “o sindicato possa perceber que as empresas não conseguem” um maior esforço, pois “vão para o terceiro ano em decrescimento de resultados”.

Acrescentou que ao sexto dia de greve, que começou na segunda-feira por tempo indeterminado, “não há ninguém bem na fotografia e enquanto não se chegar a um entendimento só há vencidos”.

“O país não vai parar”

Numa entrevista publicada hoje pelo semanário Expresso, o primeiro-ministro garantiu que o Governo está disponível para adotar todas as medidas para que o país não pare, caso seja prolongada a greve dos motoristas de matérias perigosas.

“Uma coisa é certa: até agora, o planeamento e as medidas tomadas garantiram que o país não parou. E o país não vai parar. Estamos disponíveis para adotar todas as medidas que venham a ser necessárias para garantir esse objetivo”, afirmou António Costa na entrevista, dada antes de ser conhecida a reunião do SNMMP no Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em Lisboa.

O primeiro-ministro recordou ainda o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República para afirmar que “não só os serviços [mínimos] foram adequados como até podem ser alargados em caso de necessidade”.

A greve começou na segunda-feira, 12 de agosto, por tempo indeterminado.

A paralisação foi inicialmente convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), mas este sindicato desconvocou o protesto na quinta-feira à noite, após um encontro com a Antram sob mediação do Governo.

Lusa