Motoristas de matérias perigosas e patrões chegam a acordo

/ 15 Outubro, 2019

Os motoristas de matérias perigosas chegaram esta terça-feira a acordo com os patrões, nomeadamente a nível de aumentos salariais para os trabalhadores. O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) considera que o documento acordado entre ambas as partes e cuja assinatura deverá acontecer ainda este mês é “histórico”.

Francisco São Bento, presidente do SNMMP afirmou à RTP que o acordo está “dentro das expetativas”.

“Os trabalhadores que estiveram em luta (…) com todo o mérito, conseguiram estas conquistas que estão em cima da mesa e que foram hoje acordadas para 2020”, declarou.

O acordo engloba “aumentos salariais bastante significativos” e medidas que irão salvaguardar os trabalhadores em caso “de baixa médica” e a nível das futuras reformas.
O texto final que irá constar do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical (CCTV) dos motoristas já foi assinado, na segunda-feira, pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores das Empresas de Eransporte (FECTRANS) e pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).
De acordo com Francisco São Bento, o SNMPP deverá assinar o acordo ainda este mês de outubro.
No texto divulgado pela Fectrans, são consolidados os pontos contidos no memorando de entendimento de 14 de agosto, que atualiza em 11,1% a tabela salarial para os motoristas de pesados, bem como “as principais cláusulas pecuniárias” em, pelo menos, 4%.

“O resultado da negociação traduz-se num CCTV (Contrato Coletivo de Trabalho Vertical) com nova estrutura, que contém uma parte geral e que autonomiza os capítulos referentes ao transporte nacional, outro ao internacional/ibérico e outro sobre as matérias perigosas”, indicou a Fectrans.

De acordo com esta estrutura, foi possível, através da alteração da redação e da clarificação de diversas cláusulas, “evoluir em diversas matérias”.

Entre estes pontos inclui-se a definição de limites nos tempos de trabalho.

“Fica claro que todo o tempo, incluindo o de disponibilidade, é pago. Da aplicação deste CCTV não pode resultar uma diminuição da retribuição líquida do trabalhador”, lê-se no comunicado.

“ANTRAM irá cumprir”
André Matias de Almeida, porta-voz da ANTRAM, explicou à RTP que “naquilo que aparecia nos acordos de maio até hoje não houve alterações”, considerando que a “compreensão que o sindicato teve” é “algo de assinalar”.

“Para 2020 teremos um acordo coletivo de trabalho que, por um lado, trará melhores condições de trabalho para os trabalhadores e, por outro, fará com que todas as empresas tenham um mercado mais regulado”, considerou.

“Este contrato coletivo de trabalho é, de longe, o melhor no setor, quer para as empresas quer para os trabalhadores, que alguma vez foi celebrado, e é isso que a ANTRAM irá cumprir e que naturalmente espera que os sindicatos cumpram”, acrescentou.
Fonte/foto: RTP/Lusa

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