09/09/22-

Portugal estará representado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

Os ministros da Energia da União Europeia realizam hoje um Conselho extraordinário em Bruxelas para discutirem possíveis medidas de emergência a aplicar a nível comunitário para mitigar os efeitos da escalada de preços no setor energético.

Esta reunião, na qual Portugal estará representado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, é aguardada com muita expectativa, incluindo por parte do Governo português, que assumiu estar à espera das decisões que resultarem do debate a 27 para definir o seu plano de apoio às empresas, depois de já ter adotado, no início desta semana, um programa de emergência de ajuda às famílias.

A atual presidência checa do Conselho da UE adiantou que “os ministros serão convidados a identificar as medidas preferidas que poderiam ser implementadas a nível da UE num curto espaço de tempo para aliviar o peso dos elevados preços da energia sobre os cidadãos, serviços públicos, empresas e indústria”.

“A discussão será baseada numa nota da presidência que enumera diferentes opções de ações a curto prazo que poderiam trazer alívio à situação energética. O resultado da discussão alimentará a reflexão da Comissão sobre medidas de emergência imediatas que pretende propor em breve e sobre novas reformas da conceção do mercado energético da UE a longo prazo”, precisou o Conselho.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia já colocou algumas ideias sobre a mesa, entre as quais a imposição de um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma “contribuição solidária” das empresas de combustíveis fósseis, assim como estabelecer um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a União Europeia para a compra de gás russo.

O documento de trabalho elaborado pelo executivo comunitário como contributo para este Conselho de Energia inclui ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.

O Conselho também tem elaborado propostas para o debate, entre as quais se incluem limites temporários ao preço do gás utilizado para a produção de eletricidade e ao preço do gás importado de jurisdições específicas, bem como uma dissociação temporária dos preços dos mercados de gás e eletricidade, um pouco à imagem do “mecanismo ibérico” implementado por Portugal e Espanha.

Com vista a aumentar a liquidez no mercado, o documento da presidência checa do Conselho admite um “apoio imediato à linha de crédito para os participantes no mercado que experimentam valores de cobertura adicionais muito elevados, incluindo a necessidade de uma solução específica a nível europeu, por exemplo através do BCE”.

Será assim com muitas opções sobre a mesa – e diferentes sensibilidades entre os 27 -, que os ministros responsáveis pela Energia iniciarão o debate esta sexta-feira, sendo expectável que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresente propostas concretas por ocasião do seu discurso anual sobre o “Estado da União”, que proferirá na próxima semana em Estrasburgo.

Na quinta-feira, o ministro das Finanças admitiu que o Governo aguarda pelas decisões “importantes” que serão tomadas a nível da UE para fazer face aos elevados preços da Energia para definir o plano de apoio às empresas.

SIC Notícias/Lusa