Ministro Siza Vieira diz que “não tinha noção” de incompatibilidade de cargos

O ministro-adjunto garante que renunciou a gerência de uma empresa imobiliária logo que teve conhecimento de que era incompatível com o desempenho de cargos políticos.

“Quando tomei posse, só posteriormente tomei consciência de que não se pode ser gerente, ainda que não remunerado, de uma sociedade familiar e por isso pedi a renúncia quando me foi chamada a atenção para isso”, garante o ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira, quando confrontado pelos jornalistas com a notícia de que infringiu a lei sobre incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

A lei estabelece que não é possível ser governante ao mesmo tempo que se desempenham outras funções profissionais – remuneradas ou não -, e que não é possível integrar corpos sociais de empresas.

O jornal Eco revelou, esta terça-feira, que o ministro-adjunto abriu uma empresa imobiliária um dia antes de entrar para o Governo, da qual chegou a ser gerente, e onde detém 50% do capital.

“Durante cerca de dois meses não tinha essa noção”, garante o ministro. “Imediatamente renunciei e, devo dizer que, em qualquer caso, a sociedade não teve ainda infelizmente qualquer atividade comercial, não realizou qualquer transação imobiliária”, defendeu-se em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.

Em relação à polémica da OPA à EDP, o ministro assegura também não ter cometido nenhuma irregularidade.

TSF