Mais de 500 agressores em casos de violência doméstica tinham pulseira eletrónica no final de 2016, representando metade dos arguidos sujeitos a este sistema de vigilância eletrónica, segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Esta quarta-feira assinalam-se seis anos desde que as pulseiras eletrónicas passaram a ser utilizadas em todo o país nos casos de violência doméstica, expandindo o sistema, que funcionava desde 2009 apenas em Coimbra e no Porto.
A síntese estatística de reinserção social de dezembro de 2016 adianta que no final do ano passado “a vigilância eletrónica em contexto de violência doméstica (proibição de contactos com a vítima) representou 51 por cento do total dos 1.023 casos em execução”.
De acordo com a DGRSP, em 31 de dezembro de 2016 um total de 522 arguidos por violência doméstica estavam sujeitos a vigilância com pulseira eletrónica.
Durante todo o ano de 2016, a vigilância eletrónica foi aplicada a 1.060 agressores, tendo a DGRSP recebido 577 novos pedidos para aplicação desta pena.
As estatísticas mostram que os pedidos de vigilância eletrónica em contexto de violência doméstica registaram uma ligeira descida no ano passado, pela primeira vez desde 2011, ano do alargamento da pulseira eletrónica a todo o país.
Segundo a DGRSP, os pedidos para uso de pulseira eletrónica nos casos de violência doméstica diminuiu 0,68 por cento em 2016 (577) face a 2015 (581).
A vigilância eletrónica é uma das alternativas à prisão em Portugal e a DGRSP recebeu 1.203 novos pedidos para a execução deste tipo de pena em 2016, mais 3,71 por cento do que em 2015.
Lusa
