Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Clube de Portugal, considera a pequena amortização uma maneira de “controlar os contribuintes”, porque o desconto dos mesmos dez cêntimos poderia ser feito através do ISP, e diz que a medida “é um paliativo para inglês ver”.

É um “presente envenenado”. É assim que o presidente do Automóvel Clube de Portugal descreve a decisão do Governo, de devolver, através do IVAucher, uma parte do valor gasto em combustível. Cada pessoa pode recuperar de cêntimos por litro até ao limite de 50 litros por mês, na gasolina e no gasóleo. No entanto, para usufruírem da reposição, os contribuintes têm de aderir ao sistema IVAucher e assim receber o dinheiro diretamente na conta bancária.

Ouvido pela TSF, Carlos Barbosa, presidente do ACP, considera que a medida não tem sentido. “Não só neste momento no IVAucher estão apenas cerca de um milhão de portugueses registados, como isto é uma maneira de controlar os contribuintes, porque eles podiam perfeitamente fazer o desconto dos mesmos dez cêntimos pura e simplesmente no ISP. A partir daí, não precisavam de fazer mais nada pelo IVAucher.”

Carlos Barbosa considera, por isso, que “é um presente envenenado, porque as pessoas vão atrás para receberem cinco euros por mês, até ao máximo de 50 litros”, e também que “é um paliativo para inglês ver, é um paliativo para dizer que o Governo fez alguma coisa, mas, no fundo, o Governo não fez absolutamente nada”.

O presidente do ACP defende que o Executivo deveria ponderar um preço fixo para os combustíveis. “Devíamos ter, neste momento em que estamos a tentar recuperar a economia e em que vamos ter a bazuca, um preço de combustível decente. Começo a pensar se não valia a pena tornar a fixar os preços dos combustíveis e não liberalizar os preços…”

Carlos Barbosa lamenta: “Esta escalada, a que se tem assistido, de impostos tem sido uma coisa verdadeiramente louca e que os portugueses não conseguem aceitar.”

O reembolso só é possível através da plataforma IVAucher, e, mesmo quem já está inscrito tem de revalidar essa inscrição. Em resposta à TSF, o Ministério das Finanças esclarece que é possível aderir ao programa a qualquer momento, e que só tem direito ao reembolso quem pagar os combustíveis com um cartão bancário.

Cristina Lai Men/Catarina Maldonado Vasconcelos/TSF