22.9.2024 –
Médicos e enfermeiros cumprem dois dias de greve esta semana para exigir melhores condições de trabalho e salariais e mais investimento no SNS, num protesto promovido em separado pela Federação Nacional dos Médicos e pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
A greve nacional dos profissionais de saúde decorre na terça e na quarta-feira e será marcada por uma manifestação dos médicos no primeiro dia e por uma concentração dos enfermeiros no segundo, ambas em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.
Os presidentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins, e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, falaram à agência Lusa sobre as razões que levaram a marcar o protesto e explicaram que a paralisação acontecer nos mesmos dias foi “uma coincidência”, não descartando, contudo, a hipótese de um protesto futuro com a união de todos os sindicatos da saúde.
“Somos estruturas totalmente independentes (…) mas o facto de ambas as classes terem convocado a greve coincidentemente para a mesma altura só demonstra o descontentamento que existe nesta área e de como não tem havido competência por parte deste Ministério da Saúde, de Ana Paula Martins, em resolver a situação”, afirmou Joana Bordalo e Sá.
Por seu turno, José Carlos Martins disse que “não houve qualquer articulação” com a FNAM na marcação da greve, que o SEP anunciou a 09 de agosto, mas assinalou “a necessidade e importância de todos os sindicatos da saúde terem um dia destes que decidir realizar formas de luta”, para exigir “o reforço do investimento do SNS” e “a valorização do conjunto dos profissionais de saúde”.
Uma posição partilhada por Joana Bordalo e Sá, adiantando que é um assunto que a FNAM tem discutido “e poderá estar em cima da mesa uma união de todos os profissionais – médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos superiores de saúde, psicólogos, todos os intervenientes na saúde – para uma ação de protesto conjunta”.
“Isso é possível e vai depender, acima de tudo, de que este Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, fizer. Quem sabe se não teremos que escalar, endurecer ainda mais a luta, e o apelo que fica é mesmo à união de toda a saúde”, realçou a médica.
Questionado se a greve dos médicos e enfermeiros pode levar a uma paralisação maior do SNS, o presidente do SEP disse não conseguir “ter essa clareza”, mas ser expectável “uma boa adesão” à greve por parte dos profissionais.
Sobre as reivindicações da classe, José Carlos Martins apontou a “justa valorização” de todas as posições remuneratórias de todas as categorias da carreira de enfermagem.
Mas, além grelha salarial, o SEP quer também que se “negoceiem mecanismos de compensação do risco de penosidade inerente à profissão, através da aposentação mais cedo”, a correção das “situações de injustiça relativamente à contagem de pontos e às progressões na carreira” e a contratação de mais profissionais.
A presidente da FNAM afirmou, por sua vez, que os médicos foram empurrados para a greve por falta de repostas da tutela.
”Não temos uma negociação séria em curso, apenas estão encetadas negociações que são de fachada. E no que toca especificamente aos médicos não há nada que neste momento possa resolver e atrair mais médicos para o SNS e, por isso, é que a FNAM também decretou esta greve”, explicou.
A líder sindical ressalvou que não se trata apenas de reivindicar salários justos e condições de trabalho dignas: “É uma questão também de defesa do SNS, que seja público, universal e de qualidade para atender toda a população, seja a nível dos cuidados de saúde primários, seja a nível hospitalar, seja a nível da saúde pública. Entendemos que isso é uma emergência”.
Para Joana Bordalo e Sá, seria “extremamente importante” que a grelha salarial fosse discutida e decidida até ao fim de setembro para poder ser inscrita no Orçamento do Estado de 2025, mas lamentou não ter havido “essa sensibilidade por parte desta ministra da Saúde”.
Defendeu a necessidade de repor o poder de compra aos médicos, lembrando que continuam “a ser dos médicos mais mal pagos a nível europeu” e, por isso, continuam “a sair todos os dias para o setor privado e para o estrangeiro e isso reflete-se no caos em que está o SNS”.
Para a FNAM, é também prioritário o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada.
“Não nos cansamos de dizer que exigimos uma ministra que perceba de saúde e esperamos que no dia 24, em frente ao Ministério da Saúde, tenhamos os médicos, mas também outros profissionais de saúde, os utentes, a população em geral, para defendermos, acima de tudo o SNS”, rematou.
