Um médico obstetra da Madeira foi condenado, recentemente, a pagar uma indemnização de 40 mil euros, por danos não patrimoniais, a um casal que foi surpreendido, no nascimento da filha, com várias malformações, em particular a ausência de um rim.

José Carlos Exposto, o réu deste processo cível, não se conformou com a condenação e recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa. O recurso ainda está pendente, mas tem efeito meramente devolutivo (não suspende a sentença), pelo que os pais da criança avançaram já com um pedido de penhora, da qual o arguido foi notificado na semana passada, para execução da sentença.

Fonte JN