16.06.2025 –

Começam nesta segunda‑feira, 16 de junho, as matrículas escolares para o próximo ano letivo (25/26) dirigidas aos alunos que ingressam nos 6.º, 7.º, 8.º, 9.º ou 11.º anos. O período de inscrição prolonga‑se até 27 de junho.

As renovações são feitas automaticamente, exceto nestes casos:

 

Transição para o 7.º ano (passagem de ciclo);

Transferência de escola;

Mudança de encarregado de educação;

Alteração de percurso curricular—quando o aluno precisa escolher disciplinas.

Nestes casos será necessário proceder à matrícula através do Portal das Matrículas ou presencialmente na escola.

Calendário das matrículas (2025/2026)*

* Este calendário aplica-se aos alunos de escolas públicas, bem como a estabelecimentos privados com contratos de associação e escolas profissionais com financiamento público. 

O que diz o Ministério da Educação

Segundo o Ministério, o pedido de renovação de matrícula só deve ser efetuado em caso de transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações são realizadas automaticamente.

Recomendações úteis

• Ao inscreverem‑se, as famílias podem indicar até cinco estabelecimentos de ensino, por ordem de preferência, no Portal das Matrículas. Caso não o façam, a DGEstE (Direção‑Geral dos Estabelecimentos Escolares) poderá efetuar a colocação administrativa.

• A matrícula presencial continua disponível para quem não consiga efetuar o processo online. Os prazos devem ser observados rigorosamente para evitar problemas com vagas escolares.

Como efetuar a matrícula

1. Aceder ao Portal das Matrículas (autentificação via Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou Portal das Finanças).

2. Selecionar o ano de escolaridade e preencher os campos obrigatórios (dados do aluno, encarregado de educação, preferências, documentos).

3. Submeter o pedido e obter comprovativo em PDF.

4. Em casos de matrículas com transferência de escola, escolha de disciplinas ou mudança de encarregado, é obrigatório efetuar nova matrícula online — mesmo em anos com renovação automática.

Documentos necessários

De acordo com o Portal das Matrículas e informações da DGEstE, será preciso:

• Identificação do aluno e do encarregado (Cartão de Cidadão, NIF, NISS se aplicável);

• Fotografia digital do aluno;

• Documentos comprovativos (morada, IRS, certificado de necessidades educativas, profissional itinerante, entre outros) apenas quando exigidos por critérios de prioridade ou regime específico.

Conclusão:

O início das matrículas para 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º ano decorre entre 16 e 27 de junho, com renovação automática na maioria dos casos. No entanto, famílias que mudam de escola, encarregado ou curso devem formalizar a matrícula online — recomendação reforçada pelo Ministério da Educação. Consultar o Portal das Matrículas com atenção aos prazos é fundamental para garantir lugar desejado.

Jornal Mira Online

Fontes: Ministério da Educação / SIC Notícias