04.12.2023 –

Chefe de Estado garante que deu “o despacho mais neutral” ao caso e enviou toda a informação apurada à Procuradoria-Geral da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou esta segunda-feira que soube através de um e-mail do filho, Nuno Rebelo de Sousa, do caso das gémeas luso-brasileiras que vieram a receber um tratamento hospitalar no valor de quatro milhões de euros no Santa Maria, e negou ter dado qualquer tratamento preferencial ao caso, mantendo condições para desempenhar o cargo.

Segundo o chefe de Estado, o que “fica claro é que o Presidente da República Portuguesa, perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dá o despacho mais neutral e igual a que deu em ‘n’ casos”, sem que tenha havido “uma intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho”.

Numa conferência de imprensa marcada a meio desta tarde para Belém, o chefe de Estado apontou que mandou apurar na Presidência da República “tudo o que pudesse existir de registos, ou arquivado, sobre esse tema” e que tinha chamado os jornalistas para dar conta do que tinha sido obtido, tendo também enviado as mesmas informações à Procuradoria-Geral da República.

Os factos apurados dizem respeitou a um período de dez dias, “entre 21 e 31 de outubro de 2019”, que coincidiu com a posse de um Governo e uma operação aos vasos sanguíneos, sublinhou.

“Apurou-se que no dia 21 o Dr. Nuno Rebelo de Sousa me enviou um e-mail em que dizia que um grupo de amigos da família das duas crianças gémeas se tinha reunido e estava a tentar que elas fossem tratadas em Portugal”, apontou Marcelo Rebelo de Sousa.

Já tinha sido contactado o hospital Dona Estefânia, que tinha dito que “seria Santa Maria o hospital adequado para se apurar se sim ou não”, não tendo este segundo hospital dado uma resposta ao caso.

Nuno Rebelo de Sousa quis saber “se há resposta possível”, pelo que o Presidente da República despachou “no mesmo dia” o assunto para o chefe da Casa Civil: “Será que Maria João Ruela, na altura assessora para assuntos sociais, pode perceber do que se trata?”

Maria João Ruela contactou o Santa Maria e, no dia 23, respondeu a Nuno Rebelo de Sousa: “O processo foi recebido e estão a ser analisados vários casos do mesmo tipo, estando a ser analisados doentes internados e seguidos em hospitais portugueses, sendo que a capacidade de resposta é naturalmente muito limitada e depende inteiramente de decisões médicos do hospital e do Infarmed.”

Perante a insistência do filho do Presidente, Maria João Ruela confirmou o que já tinha dito e este seguiu para o contacto com o chefe da Casa Civil, que confirmou a informação da assessora e acrescentou que “a prioridade é dada aos casos que estejam a ser tratados nos hospitais portugueses”, pelo que os pais das crianças ainda não tinham sido contactados nem era previsível que o fossem com brevidade.

“O SNS cobre em primeiro lugar as situações de pessoas que residam ou se encontrem em Portugal. Os portugueses residentes no estrangeiro têm direito a ser tratados pelos sistemas de saúde dos países onde residam”, acrescentou ainda o mesmo responsável.

Gonçalo Teles/TSF