O Presidente da República avançou esta tarde que o Governo “é empossado” no sábado, dia 26. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Centro de Congressos do Estoril e escusou-se a falar da dimensão do novo executivo.
O Presidente da República anunciou hoje que irá dar posse no sábado ao XXII Governo Constitucional, caso a Assembleia se reúna na sexta-feira, e recusou comentar a dimensão do novo executivo, o maior desde 1976.
“Eu não comento esse tipo de questões”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, defendendo que a composição do Governo “é uma escolha de cada primeiro-ministro” e que “o Presidente da República limita-se a verificar se são respeitados os limites constitucionais e legais”.
“Com os elementos disponíveis, considerei que devia aceitar os nomes todos e deveria nomeá-los. E assim os nomeio e assim lhes vou dar posse no próximo sábado no início da manhã”, adiantou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas, no Centro de Congressos do Estoril, onde encerrou o Congresso da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
Pouco depois, o Presidente da República ressalvou que a data da posse depende do agendamento da primeira reunião da Assembleia da República, que dará início à XIV Legislatura, confirmando que reservou “o sábado de manhã para esse efeito”.
“Penso que se deve estar a saber da parte da Assembleia da República, está reunida a conferência de líderes, quando é a primeira reunião da Assembleia da República. Se ela for na próxima sexta-feira, é possível dar posse no sábado de manhã. Mas vamos esperar aquilo que a Assembleia vai decidir”, declarou.
As palavras do Presidente da República, à margem do congresso anual da Confederação Empresarial de Portugal, surgem no mesmo dia em que o Tribunal Constitucional decidiu negar os recursos do PSD e da Aliança sobre a contagem dos votos dos círculos eleitorais da emigração, tendo a Comissão Nacional de Eleições mandado seguir para publicação em Diário da República o mapa oficial dos resultados das legislativas de outubro, disse à Lusa o porta-voz da CNE, João Tiago Machado.
A lista completa do XXII Governo Constitucional, incluindo ministros e secretários de Estado, foi anunciada esta segunda-feira, depois de António Costa, primeiro-ministro indigitado, ter apresentado os nomes da nova equipa ao Presidente da República.
No total, incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens.
As legislativas de 6 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.
De acordo com os resultados globais, divulgados no ‘site’ da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.
Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).
