O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da covid-19, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente.
“Vivemos o período de longe mais difícil da pandemia que dura há quase 11 meses. Temos dos mais elevados números da Europa. A variante inglesa do vírus surgiu e propagou-se vertiginosamente abarcando mais de 50% dos casos em áreas como a Grande Lisboa. A pressão sobre a estruturas da saúde, sobretudo nessa Grande Lisboa, é extrema. O número de mortes cresce a um ritmo há meses inimaginável e com ele cresce a perigosa insensibilidade à vida e à morte, mesmo de familiares, amigos, vizinhos, companheiros de tantos lances da vida. Com essa insensibilidade crescem ainda a negação do vírus, da sua gravidade, a negação da necessidade do estado de emergência e até do confinamento. Mas nada disso, nenhuma dessas negações, resolve a multiplicação dos mortos, as esperas infindáveis por internamentos, o sufoco dos cuidados intensivos, o sofrimento de doentes covid e não covid”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa numa declaração ao país poucas horas depois da Assembleia da República ter aprovado a prorrogação do estado de emergência até 14 de fevereiro e da conferência de imprensa do Conselho de Ministros ter anunciado as novas medidas que vão entrar em vigor.
O Presidente da República sublinhou que “o que verdadeiramente importa nestes momentos mais difíceis e mesmo mais dramáticos é não perder a linha de rumo, não perder a determinação, não perder a capacidade de resistir, de melhorar e de agir”.
“Se for verdade que desta vez a vaga começou a ocidente e Portugal é dos primeiros e não dos últimos a sofrer com a pandemia, então é preciso agir depressa e drasticamente. É esse o sentido das medidas hoje mesmo tomadas ao abrigo do decreto que assinei logo após a autorização da Assembleia da República. Temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes no que fizermos e no que não fizermos. Ficar em casa, sair só se imprescindível e com total proteção pessoal e social. Só assim será efetivamente viável testar a tempo e rastrear os possíveis infetados diminuindo a disseminação do vírus”, avisou.
Marcelo vincou a necessidade de continuar o processo de vacinação, “melhor e ainda mais depressa”, “sem criar especulações que nos enfraqueçam”, numa referência à polémica sobre a vacinação dos deputados do Parlamento numa fase antes da prevista. “Ninguém de bom senso quereria fazer passar centenas ou um milhar de titulares de cargos políticos ou de funcionários, por muito importantes que fossem, de sultão à frente de milhares de idosos com as doenças mais graves e por isso de mais óbvia prioridade”, assinalou.
“Temos de estar preparados para confinamento e ensino à distância mais duradouros do que se pensava antes desta escalada. Temos de, na medida do necessário, usar o controlo de fronteiras na entrada e na saída e, como que num autoconfinamento, a limitação da deslocação de nacionais para fora do território do continente. Temos de esgotar todas as hipóteses na capacidade de resposta em reformados, reservistas, reformados no estrangeiro.Não vale a pena esconder a realidade, fazer de conta, iludir a situação porque essa situação é mesmo a pior que vivemos desde março do ano passado“, reafirmou.
“O que fizermos todos, poderes públicos solidários e portugueses, até março, inclusive, determinará o que vai ser a primavera, o verão e quem sabe se o outono. E joga-se tudo nas próximas semanas, até março inclusive, para que a vaga inglesa passe sem surgir outra vaga de outros continentes, o que desde já estamos a prevenir e que custo, como sabem”, declarou o Presidente da República, relembrando “que o custo brutal destas medidas mais duras é de longe muito inferior ao custo em vida, saúde, economia e sociedade destruídas por uma pandemia que vá até outubro deste ano”.
“Temos mesmo de travar a escalada em curso. E já. Seguindo o exemplo dos nossos profissionais de saúde em carácter, consistência, entrega e espírito de missão. Portugueses será que ainda vamos a tempo? Claro que vamos a tempo, mas este é o tempo de fazermos todos, poderes públicos e portugueses, mais e melhor”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de 31 de janeiro, até às 23:59 de 14 de fevereiro.
De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
