O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou hoje a escritora Lídia Jorge para o Conselho de Estado e renomeou os quatro conselheiros do seu anterior mandato, Lobo Xavier, Marques Mendes, Leonor Beleza e António Damásio.

Estas nomeações foram divulgadas no sítio oficial da Presidência da República na Internet, ao final do primeiro dia do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como chefe de Estado.

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, o Conselho de Estado, órgão político de consulta presidencial, é composto por “cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato”, e também por cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura, além dos membros por inerência.

No início do seu anterior mandato, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, Eduardo Lourenço e António Guterres, que renunciou ao seu lugar neste órgão após ser eleito secretário-geral das Nações Unidas, tendo sido substituído por António Damásio.

O professor e ensaísta Eduardo Lourenço morreu em 1 de dezembro do ano passado, aos 97 anos, e não foi substituído como conselheiro de Estado.

Lusa