Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito Presidente da República há quatro anos, encaminha-se para o último ano de mandato com a recandidatura em aberto e avisando que neste período não pode haver crises.
Em 2020, ano em que serão votados dois Orçamentos do Estado, um em fevereiro e o outro previsivelmente entre novembro e Dezembro, o Presidente da República tem o poder de dissolução do parlamento limitado, só o podendo exercer entre abril e setembro.
Nos termos da Constituição, a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, que foi em 06 de Outubro de 2019, nem no último semestre do mandato do Presidente da República, que cessa funções em 09 de Março de 2021.
“É óbvio que tem de haver estabilidade e não há sequer condições para estar a pensar em crises “, avisou Marcelo Rebelo de Sousa, há dez dias, reforçando a mensagem de que neste intervalo “não é possível haver crise, porque não é possível haver dissolução e eleições, como poderia acontecer noutras circunstâncias, sem aprovação de Orçamento”.
Eleito à primeira volta nas eleições presidenciais de 24 de Janeiro de 2016 com 52% dos votos, o antigo presidente do PSD conviveu nos seus primeiros três anos e meio de mandato com um Governo minoritário do PS suportado por acordos inéditos à esquerda no parlamento, manifestou-se desde o início empenhado na estabilidade e viu a legislatura chegar até ao fim.
Teve, nas suas palavras, uma “coabitação especial” com o anterior executivo chefiado por António Costa – com maior proximidade no início, num período de desconfiança interna e externa face àquela solução governativa, e maior afastamento aquando dos incêndios de 2017 – e disse no final desse ciclo que iria ter “verdadeiramente saudades” daquela composição da Assembleia da República.
Para já, nesta nova legislatura, em que o PS, apesar da votação reforçada, tem um novo Governo minoritário, o Orçamento do Estado para 2020 passou na generalidade apenas com votos a favor dos socialistas e com a abstenção de BE, PCP, PSD-Madeira, PAN, PEV e Livre.
O quadro político é diferente, porque agora o Governo não é suportado por quaisquer acordos escritos, uma condição que o próprio Presidente da República considerou desnecessária e que o PCP rejeitava, tendo António Costa optado por não privilegiar nenhum dos parceiros à esquerda.
O chefe de Estado declarou “não estar preocupado relativamente à votação final global” deste Orçamento do Estado, mas realçou que este “é um ano de dois orçamentos”, que “vão ligar-se um ao outro”. E tem apelado a que seja a mesma maioria que compunha a chamada “geringonça” a aprovar o de 2020, desaconselhando “soluções pontuais”.
O anúncio da sua decisão sobre uma recandidatura ou não nas presidenciais de Janeiro do próximo ano poderá coincidir precisamente com o momento da entrega do Orçamento do Estado para 2021 no parlamento, em meados de outubro.
Marcelo Rebelo de Sousa remeteu inicialmente o fim desse tabu para o verão deste ano, mas entretanto adiou essa comunicação para outubro.
Quando marcar a data das presidenciais, o que tem de ser feito com uma antecedência mínima de 60 dias, prometeu que estará claro se é ou não candidato.
Há quatro anos, o ex-comentador político quis ser o único rosto da sua campanha, assumiu-se como protagonista de uma “candidatura independente” e procurou distanciar-se de PSD e CDS-PP, que o apoiaram através de recomendações de voto.
Apesar disso, em todos os distritos teve a presença de autarcas e dirigentes locais, sobretudo sociais-democratas, e o então líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, esteve em destaque numa conversa de café, em Espinho, onde os dois trocaram elogios, cercados de câmaras e microfones.
Defensor de “um só mandato presidencial, mais longo”, ainda como candidato presidencial, num discurso na Voz do Operário, em Lisboa, no dia 24 de outubro de 2015, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vir a ser o primeiro Presidente da República eleito em democracia a não se recandidatar a um segundo mandato de cinco anos.
Desde então, abordou o tema em sucessivas ocasiões, mas manteve o tabu, apontando a sua saúde e o sentido de dever como fatores determinantes a ponderar.
Após as eleições europeias de maio de 2019, apontou “o equilíbrio de forças” que resultasse das legislativas como mais um fator a ter em conta, na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa, exprimindo preocupação com uma possível crise na direita.
No que respeita à sua saúde, Marcelo Rebelo de Sousa foi operado de urgência a uma hérnia umbilical, no dia 28 de Dezembro de 2018, o que o obrigou a cancelar toda a sua agenda até ao final desse ano e a abrandar o ritmo nas semanas seguintes.
No dia 30 de Outubro deste ano, foi submetido a um cateterismo cardíaco, desta vez de forma programada, e à saída do hospital considerou que a melhoria do seu estado clínico constituía agora “um fator positivo na ponderação” sobre uma recandidatura.
Para o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, esse é um cenário praticamente certo. “Eu diria, se me fosse permitido ser por dez segundos analista político, que há 99% de possibilidades de ele se candidatar. Além do mais, seria incompreensível para 80% dos portugueses que o apoiam verem-se frustrados por não o terem”, declarou, em Julho.
Excluindo-se de candidato presidencial nas eleições de 2021 ou em quaisquer outras, António Costa tem reservado para mais tarde a posição do PS na próxima corrida a Belém, embora referindo que o seu partido “sempre teve como tradição apoiar candidatos e não propor candidatos”.
