A TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica recebeu, num ano, mais de 100 queixas de indícios de corrupção ou abuso, oito das quais encaminhadas para o Ministério Público por suspeitas de crime.
Criado há um ano pela TIAC, o serviço Alerta Anticorrupção, disponível na página da internet da TIAC (www.transparencia.pt), permite aos cidadãos reportarem “de forma segura e confidencial” suspeitas de corrupção de que tenham conhecimento.
“É um balanço positivo porque, em primeiro lugar, foi uma forma de conseguir criar um canal de comunicação direto com os cidadãos. Recebemos 113 queixas de perto de 150 comunicações de cidadãos, que muitas vezes querem uma informação muito simples sobre qual a autoridade a quem se dirigir com determinado problema e, em outras circunstâncias, trazem algumas histórias de suspeitas muito fundamentadas de corrupção”, disse o diretor executivo da TIAC, João Batalha, em entrevista à agência Lusa.
No balanço de um ano do Alerta Anticorrupção, João Batalha referiu que a maior parte dos casos que chegam a este serviço “não tem necessariamente a ver com corrupção no sentido penal”, mas sim com a falta de informação e dificuldade em aceder a documentação.
“Em muitos casos, aquilo que precisamos de fazer é dar alguma informação, esclarecimentos e descodificar como funcionam as instituições, quem são e a quem se devem dirigir porque em Portugal há uma profusão enorme de organismos púbicos com competências de combate à corrupção ou criminalidade económica”, afirmou, sublinhando que a TIAC tenta “descodificar este labirinto administrativo e ajudar a direcionar as pessoas aos sítios certos”.
João Batalha avançou que foram encaminhadas para o MP oito das 113 queixas por “suspeitas fundadas de crimes”, realçando que a Organização Não-Governamental (ONG) tenta “dirigir as pessoas às instituições para que seja o cidadão o autor da queixa”.
Explicou que a maioria das queixas está relacionada com as autarquias e empresas municipais, “o que faz sentido porque é o órgão de poder que está mais perto dos cidadãos e onde as pessoas mais facilmente detetam alguma irregularidade ou se sentem insatisfeitos com alguma questão”.
“É importante que o cidadão que tem a informação e necessidade de dar o alerta possa acompanhar o caso junto das instâncias para poder colaborar nas investigações, por outro lado é importante que as pessoas sintam que têm um papel a desempenhar no combate à corrupção. Sempre que possível tentamos capacitar os cidadãos para que sejam eles a tomar a iniciativa e a ter a dianteira neste processo”, acrescentou.
No entanto, em algumas situações a TIAC apercebe-se que as pessoas se expõem a riscos se fizerem uma denúncia, podendo sofrer represálias e retaliação no trabalho e até no meio social, isto porque, “não existe uma eficaz proteção contra denunciantes”.
Por isso, em alguns casos, o organismo toma a iniciativa de enviar as denúncias para as entidades competentes para proteger a identidade das pessoas.
Segundo o responsável, as queixas enviadas para o MP estão a ser investigadas, mas ainda não chegou ao fim qualquer processo”.
A Procuradoria-Geral da República tem um serviço para denúncias, através da internet, de crimes económico-financeiros, tendo em cinco anos recebido 9.038 queixas.
A TIAC, representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparência Internacional, é uma ONG que tem como missão combater a corrupção.
Fonte JN
