22.10.2024 –

Cristina Oliveira, mãe de um aluno do 7º ano do Agrupamento de Escolas de Mira, afirma em texto enviado ao Jornal Mira Online que, “É a nossa obrigação enquanto pais e cuidadores não permitir que a falta de inclusão, o capacitismo, a segregação e o desrespeito continuem presentes nas escolas”. Pode ler o texto, abaixo e na íntegra:

“A inclusão de faz de conta no AE de Mira

O contexto da situação da nossa família:

Somos uma família que mudou para Cantanhede em janeiro de 2023 e que a criança, aluno de necessidades especiais, fez-se acompanhar no pedido de transferência de escola para o AE de Mira (que tem a única unidade de ensino estruturado para alunos autistas desta zona) de documentação legal (Relatório Técnico Pedagógico e Plano Educativo Individual) que garantem prioridade na matrícula e na escola de preferência dos pais ficou fora da escola 6 meses discriminado em razão da sua deficiência pela subdiretora Lurdes Mesquita que lhe recusou a vaga por falta de recursos humanos, não requerendo à CM de Mira e nem à Direção-Geral Dos Estabelecimentos Escolares Direção de Serviços da Região do Centro (DSRC) a colocação de uma auxiliar para o acompanhar dando continuidades aos apoios que recebia na anterior escola.

Foi ainda recusado ao aluno com deficiência (autismo nível 3, com um Atestado Médico de Incapacidade Multiúso que declara 90º de incapacidade, défice cognitivo moderado a acentuado e não-verba) uma colocação administrativa noutra escola. Esteve envolvida a CPCJ de Cantanhede mas também não resolveu o problema de um aluno de 12 anos ao abrigo da escolaridade obrigatória continuar fora da escola, mas se fossem os pais a não enviar o aluno para a escola acabavam em tribunal de família.

Após uma queixa à Sra. Provedora de Justiça o AE de Mira aceitou a matrícula do aluno para iniciar as aulas em setembro de 2023. Quando finalmente teve o direito de regressar à escola os apoios que recebia na anterior escola foram-lhe roubados pela direção, com a participação das professoras e técnicas especializadas do AE de Mira que alteraram os documentos acima referidos sem o consentimento e assinatura dos pais para que deixasse de ter o acompanhamento de uma auxiliar em exclusividade na nova escola e no transporte mas foi usada a complexidade da sua deficiência para aumentar as horas letivas das docentes de educação especial em 8 horas.

A CM de Mira recusou a continuidade dos apoios que recebia na anterior escola com o conhecimento do Vereador Bruno Alcaide a quem a mãe apresentou a situação pessoalmente e com o conhecimento da Dra. Brigitte Capeloa que participou na reunião com o pai e encarregado de educação, mas nada foi resolvido. Restou ao encarregado de educação apresentar uma queixa a Inspeção Geral de Educação e Ciência que abriu o processo que ainda está a decorrer.

Como se tudo isto não fosse suficiente as denúncias apresentadas pelo pai e encarregado de educação na escola e na Inspeção Geral de Educação e Ciência foram utilizadas para a subdiretora Lurdes Mesquita colocar o pai em tribunal por crime de difamação agravada a funcionário público.

O AE de Mira, na pessoa do seu responsável máximo o Sr. Diretor Carlos Alves, passa assim a mensagem a todos os pais e encarregados de educação do agrupamento que quem se atrever a apresentarem queixas na escola ou na Inspeção geral da Educação e Ciência vai acabar com processos em tribunal por crime de difamação agravada a funcionário público.Aos pais cabe lutar pelos direitos dos seus filhos deficientes quando são descriminados e quando a inclusão da escola pública e só no papel, a sociedade e os meios de comunicação social têm a responsabilidade de exigir mais inclusão a quem dirige a escola e ao município para que apoiem estes alunos que são os mais vulneráveis na escola e na sociedade. Por achar que a associação de pais e encarregados do agrupamento de escolas de Mira tem uma responsabilidade acrescida de representar as famílias e os alunos, mas no fundo é mais uma posição em que os mesmos acumulam funções na escola e na CM de Mira, onde o dever de obediência ao Diretor da escola gera um conflito de interesse no desempenho da função de representar as famílias e os alunos, pedi explicações a essa mesma associação por escrito que gostaria de ver divulgadas pela comunicação social local para assim obter uma resposta por escrito que posteriormente possa partilhar com toda a comunidade escolar e com os Mirenses.

É urgente informar e capacitar as comunidades escolares e a sociedade em geral. É urgente a mudança. É a nossa obrigação enquanto pais e cuidadores não permitir que a falta de inclusão, o capacitismo, a segregação e o desrespeito continuem presentes nas escolas. Mas também é preciso que a sociedade e a comunicação social façam o seu papel.

Cristina Oliveira, mãe do aluno do 7F do Agrupamento de Escolas de Mira”