LUSIAVES: Rejeitar ou Referendo Municipal!
Nos últimos dias muito se tem falado da instalação dum mega aviário (15 milhões de pitos) entre a Praia, Videira, Barra, Seixo, Cabeças Verdes, Carapelhos, Cabeço, Portomar e Lagoa. Para que não reste qualquer dúvida, o Partido Socialista de Mira é contra esta instalação neste local. Somos contra, mas de forma elevada e responsável apresentamos motivos e propostas.
O PS de Mira mantendo uma atitude de responsabilidade, respeitou (naturalmente) os resultados das últimas eleições autárquicas, os quais deram uma maioria ao PSD, liderado por Raul Almeida, dizendo-lhe para governar, cumprindo as promessas que fez aos Mirenses e cumprindo o seu Programa Eleitoral. Verificamos que não é o que está a acontecer e os últimos meses têm sido demasiado “maus”. Posto isto, o PS não pode continuar calado, assistindo ao desnorte do atual executivo e às suas decisões catastróficas para as nossas Terras, colocando o futuro dos nossos filhos e netos, perigosamente, em causa.
Para nós, a estratégia de desenvolvimento sustentável do nosso Concelho assenta na QUALIDADE AMBIENTAL e numa aposta mais séria e efetiva no TURISMO. Não somos contra o investimento empresarial, bem pelo contrário, no entanto existem áreas empresariais que são totalmente incompatíveis com o que pretendemos para o nosso território e esta é, claramente, uma delas.
Neste momento, a nossa maior riqueza – o AMBIENTE, está a sofrer vários “ataques”, pondo em causa a saúde dos nossos cidadãos. O nosso sistema hídrico tem sido alvo de descargas diárias, provenientes da rede pública de saneamento, o que por si só, já é preocupante. E como se não bastasse os atuais representantes da Câmara, em vez de concentrarem as suas energias para resolver estas situações, pretendem a instalação de milhões de frangos, a Norte do Concelho. Estamos cercados por carvão a Sul, a calamidade do saneamento, as descargas de químicos, as descargas de produtos hospitalares (lavandaria dos CHUC instalada no Rovisco Pais) e agora por um mega aviário. O nosso sistema hídrico está a tornar-se numa “fossa”, onde a vida poderá tornar-se “impossível”, com repercussões inimagináveis, a nível de saúde pública.
O Presidente Raul tem uma postura pouco transparente ao abordar este assunto. Em momento algum afirma, claramente, ser a favor da instalação desta unidade: nem no seu programa eleitoral, nem em reuniões públicas, nem sequer na sessão realizada no Seixo. Porém, procurou os investidores, ofereceu-lhes ótimas condições (requisitos que nunca propôs aos empresários locais), continua a tentar desbloquear todo o processo permitindo este investimento…aliás, no dia seguinte à sessão do Seixo e depois de ouvir vários populares a manifestarem-se contra o investimento, sabem o que fez? Aprovou em reunião de Câmara um parecer favorável ao Estudo de Impacte Ambiental. Resumindo: anda há 2 anos, de forma “discreta”, a tratar do assunto e quando questionado sobre a sua posição, diz: “A decisão não está tomada! E não sou a favor, nem contra…” Embora todas as suas atitudes indiquem que já decidiu há muito…Raul Almeida tem direito à sua opinião, mas tem o dever e a obrigação de a transmitir, de forma clara e sem rodeios, a todos os Mirenses. Tendo maioria na Assembleia Municipal, naturalmente, irá fazer o que quiser, mas não o revela e pretende decidir por todos nós, isto é ser “desonesto intelectualmente”.
Exigimos respeito pelas nossas populações e como tal pedimos para terminarem com este processo, rejeitando esta unidade industrial naquele local. Caso assim não pretendam, em alternativa, propomos um Referendo Municipal sobre esta matéria, visto este delicadíssimo tema não ter sido sufragado em momento algum. Prova disso, é a posição do atual Presidente da Câmara:
– Antes das eleições, disse: “Nim!” – Durante as eleições, disse: “Nim!” – E agora continua a dizer: “Nim!”
Assim, não há legitimidade política para decidir pelos Mirenses sobre este assunto.
A maioria dos Mirenses foram enganados sobre os verdadeiros propósitos (irresponsáveis e “negociais”) de quem elegeram. A instalação desta estrutura, numa zona tão sensível, não afetará apenas o nosso (já tão degradado) sistema hídrico, mas terá um grande impacto na SAÚDE PÚBLICA. Todas as atividades turísticas, desportivas e lúdicas serão ameaçadas. A manutenção da Bandeira Azul poderá ser posta em causa. E, não menos grave, é que as próprias populações serão ameaçadas, tal a proximidade desta mega estrutura. Vários estudos científicos indicam que populações mais expostas a este tipo de explorações avícolas ou agropecuárias têm aumento de doenças respiratórias. Há uma deterioração do nosso ar puro levando a um crescimento de patologias ou doenças imprevisíveis, particularmente, doenças respiratórias, como: asma, doença pulmonar obstrutiva crónica, pneumonias, entre outras. Não haverá nenhum Estudo de Impacte Ambiental que consiga desmentir tais evidências. Está em causa a saúde de todos.
A vida económica é importante, mas tal argumento não pode sobrepor-se à saúde pública, à vida, à sobrevivência e dignidade duma Terra e das suas Gentes. E mesmo a propalada criação de postos de trabalho é argumento falacioso, pois conhecemos o sistema destas instalações e sabemos que é reduzido o número de trabalhadores, quando comparado com a propaganda negocial, com a terrível carga de ocupação e os efeitos perigosos que transporta. E questionamos: Será que não há outras empresas interessadas naqueles terrenos e nas mesmas regalias, que possam vir a criar postos de trabalho?
O Partido Socialista de Mira, reunido a 1 de Setembro de 2018, propõe, desde já, a REJEIÇÃO deste investimento. Caso o PSD continue a pretender impor o projeto (contra a vontade da população), em alternativa, propomos um REFERENDO MUNICIPAL e rejeitamos incondicionalmente esta forma de atuar da atual Câmara.
Alertamos os nossos conterrâneos e as forças vivas do Concelho – empresas, associações ambientais, sociais e turísticas, comércio local, autarquias – para esta gravíssima situação. O tempo não é de silêncio, nem de nos deixarmos embalar pela música da irresponsabilidade e do “porreirismo”. É tempo de agir determinadamente.
Não se trata de nenhum mero confronto político-partidário, porque o que está a acontecer no nosso concelho, é demasiado grave e sério e como tal tem de ser denunciado e travado.
Apelamos a todos os Mirenses, independentemente das suas cores partidárias, para tomarem posição sobre esta instalação que será uma tragédia para a nossa Terra.
Partido Socialista de Mira
