O Livre vai solicitar ao próximo presidente da Assembleia da República uma “tolerância de tempo” relativamente às intervenções da deputada eleita Joacine Katar Moreira, que tem gaguez, disse à Lusa o dirigente Paulo Muacho.
“Consideramos que para haver um tratamento igualitário e igualdade de oportunidades, tem de haver uma tolerância de tempo e tem de ser atribuído o tempo para que a deputada possa expor as suas ideias”, defendeu, em declarações à Lusa, Paulo Muacho, da direção política do partido.
Assim, depois de Joacine Moreira tomar posse como deputada, o Livre “irá levantar a questão” junto do próximo presidente do parlamento, disse, considerando que a Assembleia da República deve “dar o exemplo” e “adaptar os seus procedimentos internos para acolher a vontade do povo português” que a elegeu, disse.
“A deputada tem gaguez, mas nós não dizemos que a gaguez é um problema” e “não será por uma questão de tempos que deixará de ter oportunidade para expor as suas ideias”, afirmou, sustentando que “é uma questão fundamental até pela pedagogia que pode resultar para a sociedade”.
É fundamental “perceber-se que a igualdade não pode ser uma questão formal de atribuir o mesmo tempo a pessoas que não estão em circunstâncias iguais”, considerou Paulo Muacho, antecipando que a Assembleia da República saberá encontrar um critério.
O regimento da Assembleia da República estabelece que aos deputados únicos representantes de um partido é garantido um tempo de intervenção de um minuto nos debates dos projetos e propostas de lei em plenário e o mesmo tempo é atribuído nos debates quinzenais com o primeiro-ministro.
A gaguez é uma perturbação da fluência da fala, não sendo considerada uma doença nem uma deficiência, e é caracterizada por pausas no discurso, hesitações ou bloqueios.
O Livre tem ainda a expetativa de que a deputada eleita possa integrar a conferência de líderes parlamentares – órgão que fixa a agenda das reuniões plenárias – na qualidade de observadora, tendo em conta “que a legislatura anterior abriu um precedente”, atribuindo, em 2015, ao então deputado único do PAN, André Silva, aquele estatuto.
Com uma deputada eleita, o Livre obteve 1,09% e 55.660 votos. O Chega e a Iniciativa Liberal elegeram também um deputado cada, com 1,3% e 1,29% dos votos, respetivamente.
