O Iº Congresso do LIVRE terá lugar no Centro Cultural Olga Cadaval, na vila de Sintra, a 5 de Outubro de 2014, sob o lema “Juntar Vontades, Fazer Futuro”.
Pela primeira vez em Portugal, partidos e movimentos congéneres ao LIVRE serão convidados, não apenas a assistir ao Congresso, mas também a intervir, apresentando diretamente aos congressistas e a toda a opinião pública as suas mensagens políticas. O LIVRE pensa dar assim um contributo para o debate plural que é indispensável para que o país possa enfrentar os grandes desafios do seu futuro próximo.
Desta forma, o LIVRE demonstra o seu empenho em catalizar, de forma inclusiva, e em conjunto com os cidadãos e organizações disponíveis para a mudança, um movimento democrático e progressista, inclusivo e plural, para transformar a governação e o país num sentido mais justo e solidário.
O Congresso terá um caráter ratificativo e programático: por um lado, será feita a validação das decisões tomadas pelo Congresso Fundador, pelos órgãos do partido e pelas reuniões de membros e apoiantes que se realizaram durante o processo de legalização do partido e até à data presente; por outro lado, serão apresentadas e debatidas moções estratégicas e moções específicas respeitantes à situação política e às linhas norteadoras da ação do LIVRE.
Está prevista a apresentação e votação de dois tipos de moções:
Moções de caráter estratégico, que devem ser subscritas por um mínimo de trinta membros do LIVRE
Moções de caráter específico, que devem ser subscritas por um mínimo de cinco membros do LIVRE.
Para mais informações sobre a diferença entre moções específicas e estratégicas, consulte o Regimento do Iº Congresso.
Os textos das moções específicas a submeter devem ter entre 4000 e 12 000 caracteres, enquanto que os das moções estratégicas devem ter um mínimo de 15 000 carateres. Os proponentes das moções devem remetê-las para o email [email protected] até às 23:59 horas do dia 30 de Setembro de 2014, indicando o título da moção, um resumo da moção (300 carateres para uma moção específica e 1000 carateres para uma moção estratégica), os nomes dos autores da moção específica (seguidos da menção “membro” ou “apoiante”), bem como os endereços de email e contacto telefónico de todos os autores iniciais.
As propostas de moções recebidas serão enviadas via email a todos os membros e apoiantes do LIVRE para que estes possam, caso assim o entendam, subscrevê-las via email, até às 23:59 horas do dia 3 de Outubro de 2014.