Defesa de Ricardo Salgado tinha apresentado o diagnóstico de Alzheimer do ex-presidente do BES como argumento para suspender o julgamento em curso.
Um coletivo de juízes recusou o pedido da defesa de Ricardo Salgado para suspender o julgamento, devido ao diagnóstico do ex-banqueiro com doença de Alzheimer. A notícia foi avançada pela Rádio Renascença.
O antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) está acusado de três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, no âmbito do processo Operação Marquês.
A defesa de Ricardo Salgado tinha pedido, na última semana, a suspensão do julgamento, alegando como impeditivo a doença do arguido, comprovada por atestado médico. O documento relata “sintomas de declínio cognitivo progressivo” e “defeito de memória”.
Sublinhando que um contexto de stress ou ansiedade pode conduzir a um agravamento do estado de saúde do arguido, de 77 anos, os advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce notaram que, para efeitos penais, a patologia constitui uma anomalia psíquica, que limita a capacidade de Ricardo Salgado “para prestar declarações em pleno uso das faculdades cognitivas”.
O coletivo de juízes responsáveis pelo processo de Ricardo Salgado decidiu, no entanto, dar seguimento ao julgamento, que tem sessão marcada já para esta sexta-feira.
De acordo com o despacho a que a agência Lusa teve acesso, assinado pelo juiz-presidente Francisco Henriques, o coletivo analisou o atestado médico e concluiu que “não é indubitável que as capacidades de defesa do arguido estejam limitadas de tal forma que o impeçam de se defender de forma plena” em tribunal.
“Não parece decorrer do teor do atestado médico que o arguido esteja mental ou fisicamente ausente”, pode ler-se no documento, que acrescenta que a “limitação” atribuída a Ricardo Salgado “não é de todo impeditiva do exercício do direito de apresentar pessoalmente em julgamento a versão dos factos passados”.
O presidente do coletivo de juízes entende que as afirmações do requerimento que indicam um estado de degradação do antigo presidente do BES, ao ponto de não ter capacidade para se defender ou não compreender o alcance do julgamento “constituem uma petição de princípio que não têm sustentação no atestado médico” junto aos autos do processo.
Deverão ser ouvidos, esta sexta-feira, enquanto testemunhas, Jean-Luc Schneider, Alain Rukavina e Ricardo Gaspar Rosado de Carvalho, estando já previstas para o mesmo dia as alegações finais do processo.
TSF
