As propostas de alteração do PSD, PCP e CDS-PP para que as touradas também tenham o IVA na taxa reduzida, 6%, foram ontem aprovadas na especialidade do Orçamento do Estado.

Foi ao fim de mais de oito horas do segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que chegou o momento de um dos temas mais polémicos das últimas semanas ser votado.

O PSD e o CDS-PP alteraram as suas propostas iniciais, passando a ter uma redação igual à do PCP, e as três foram votadas conjuntamente, descendo a taxa do IVA para o mínimo não só nas touradas, como nas entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema e circo, apesar dos votos contra do PS e do BE.

Já a proposta de alteração do PS – contrária à do Governo, que mantinha as touradas nos 13% – que fixava o IVA na taxa mínima para “entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, tauromaquia e circo realizados em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes” foi rejeitada, tendo tido o voto a favor apenas dos socialistas e os votos contra de todas as bancadas.

Em todas estas propostas “excetuam-se as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria”.

40 deputados do PS votam contra proposta do próprio PS para IVA nas touradas

Entre eles os votos contra, o da secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, e a porta-voz do partido, Maria Antónia Almeida Santos. Entre os 43 que votaram a favor estão o líder da bancada Carlos César e João Soares.

A proposta do PS voltou a ser chumbada, desta vez, em votação em plenário.

Quarenta deputados do PS votaram contra ao lado do PCP, PSD e CDS. Quarenta e três socialistas votaram a favor da proposta que contrariava a vontade do Governo e pretendia reduzir o IVA para 6% para a tauromaquia, excluindo os espetáculos em recintos ao ar livre e o cinema.

Fontes: Lusa e TSF (Judith Menezes e Sousa)