O secretário de estado da Administração Interna, João Almeida, e o Diretor da Agência EU-Lisa, Krum Garkov, assistiram hoje, no Aeroporto de Lisboa, ao início dos testes-piloto do projeto europeu “Smart Borders”. A escolha do posto de fronteira da aérea de Lisboa configura um reconhecimento da aposta pela tecnologia e inovação na gestão de fronteiras que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem vindo a efetuar. Os testes que começaram em Lisboa irão decorrer também, de março a setembro deste ano, nos aeroportos de Frankfurt, Charles De Gaulle, Barajas e Schipol, numa base de voluntariado dos passageiros nacionais de estados terceiros.

A Comissão Europeia, a pedido dos Estados-Membros, incumbiu a EU-LISA (Agência da União Europeia para os sistemas informáticos de grande escala da área Justiça e Assuntos Internos), de selecionar um conjunto de fronteiras aéreas, marítimas e terrestres para realizar testes no âmbito do pacote “smart borders”. Este pacote é composto por um registo europeu de entradas e saídas de nacionais de países terceiros, contendo dados biométricos, e um Programa de Passageiros Registados igualmente para nacionais de países terceiros, que lhes permita utilizar as fronteiras automáticas, no caso português, as fronteiras eletrónicas RAPID.

O projeto tem como principais objetivos a diminuição do tempo de passagem na fronteira, a penalização de quem não respeita os direitos de permanência, bem como o aumento da segurança nos controlos de fronteira, contribuindo para tornar a Europa num destino cada vez mais atrativo, acolhedor e seguro.