15.03.2025 –
O INFARMED, ao avaliar uma denúncia, constatou a existência no mercado nacional de produtos cosméticos da marca “Sente Senas Naturais”, que não cumpriam com vários requisitos do Regulamento (CE), nomeadamente nos artigos 4º (Pessoa Responsável), 5º (Obrigações da Pessoa Responsável), 8º (Boas Práticas de Fabrico), 10º (Avaliação de Segurança), 11º (Ficheiro de Informação sobre os produtos), 12º (Amostragem e análises), 13º (Notificação) e 19º (Rotulagem).
O INFARMED, ao avaliar uma denúncia, constatou a existência no mercado nacional de produtos cosméticos da marca “Sente Senas Naturais”, que não cumpriam com vários requisitos do Regulamento (CE), nomeadamente nos artigos 4º (Pessoa Responsável), 5º (Obrigações da Pessoa Responsável), 8º (Boas Práticas de Fabrico), 10º (Avaliação de Segurança), 11º (Ficheiro de Informação sobre os produtos), 12º (Amostragem e análises), 13º (Notificação) e 19º (Rotulagem).
Por esse motivo, os produtos cosméticos da marca “Sente Senas Naturais”, o INFARMED decidiu,encontram-se “não conformes” com a legislação aplicável, pelo que “não devem ser colocados no mercado, comercializados ou utilizados.”
Por esses motivos, o INFARMED, determinou o seguinte:
• Que as entidades que eventualmente disponham destes produtos não os devem disponibilizar.
• Que os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar.
Jornal Mira Online
