Governo lembra proprietários de terrenos que “é uma obrigação que todos devem cumprir”

O ministro da Administração Interna (MAI) recordou, esta quarta-feira, os proprietários que o prazo para limpeza dos terrenos florestais termina no próximo sábado, avançando que “é uma obrigação que todos devem cumprir”.

“Até ao final do mês há uma responsabilidade que é dos proprietários e é de promoverem a limpeza das florestas e dos seus terrenos florestais, é mesmo uma obrigação que todos devem cumprir”, disse aos jornalistas José Luís Carneiro.

O ministro participou hoje em Almada na sessão de apresentação da “Operação Floresta Segura, Floresta Verde 2022”, uma iniciativa da câmara municipal e que inclui a inauguração do Sistema de Aviso de Risco de Incêndio Florestal.

O governante frisou que os proprietários ao cumprirem o dever de limpeza dos terrenos florestais, fazem com que Portugal fique “mais apetrechado para conseguir vencer esse flagelo que são os incêndios”.

José Luís Carneiro indicou também que a partir do início do mês de maio a Guarda Nacional Republicana vai realizar um processo de fiscalização por todo o país.

“A partir do início de maio, a GNR encetará um processo de sensibilização por todo o país procurando ir ao encontro dos proprietários e fazer ver a todos que a preservação da floresta e a valorização do ambiente é um dever de todos e uma floresta sem fogos é objetivo de nacional”, precisou.

Segundo uma informação hoje divulgada pela GNR, em maio vai começar a fiscalização de gestão de combustível, nomeadamente nas freguesias identificadas como prioritárias, com elaboração de autos de contraordenação em casos de incumprimento.

Este ano o Governo identificou 1.001 freguesias prioritárias, menos uma do que em 2021. De acordo com um despacho publicado em março, a fiscalização nestas zonas é realizada entre 1 e 31 de maio, incidindo nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).

Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica a fiscalização será feita entre 1 e 30 de junho.

O ministro da Administração Interna disse ainda que “dentro de dias” o Governo vai apresentar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano.

Questionado sobre o reforço de meios de combate para a próxima época de fogos, José Luís Carneiro afirmou que “os meios estão a ser preparados com todo o rigor” e vão “corresponder às necessidades do país”.

Fonte: Sic Notícias com Lusa