13.8.2023 –
Assinatura ocorreu no Salão Nobre da Câmara e contou com a presença da Ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
Raul Almeida, Presidente da Câmara de Mira e António Leitão, Presidente do IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana assinaram, ao fim da manhã deste Domingo, o Protocolo do Habitar Mira, programa delineado para a construção de habitações a preços acessíveis, que o edil mirense confessa esperar que tenha o seu início “o quanto antes!”.
Dirigindo-se à Ministra, Raul Almeida explanou a ideia de que essa assinatura “enche-nos de orgulho”, pelo facto de que “há alguns anos estarmos a querer fixar pessoas”. Exemplificando como peças-chave dessa procura de fixação populacional, o edil mirense disse que nos seus mandatos, têm sido aumentadas as capacidades das Zonas Industrias, bem como o programado aumento de produção e postos de trabalho da Flatlantic, localizada na Freguesia da Praia de Mira, que obrigarão a um olhar ainda mais apropriado ao fenômeno habitacional.
Não esquecendo que a fixação também cria situações difíceis, tais como “onde deixar os filhos e os pais” o Presidente da Câmara de Mira lamentou “as restrições” que “praticamente impedem as autarquias de conseguir construir esses equipamentos”.
Coube, então, ao Vereador Bruno Alcaide, a missão de dar voz ao projeto que acabara de ser assinado. Em rápido historial, o Vereador afirmou que “o loteamento da Urbanização Videira Norte, situa-se na Praia de Mira e tem a sua génese em 2001. Surge para dar resposta a uma nova filosofia de gestão urbanística, visando acompanhar as novas realidades impostas pelo dinamismo que os planos de ordenamento e a sociedade exigem.” Continuando, referenciou tratar-se “de uma área desafetada ao perímetro florestal, de 17ha e com 140 lotes para integração de zonas de habitação unifamiliar, plurifamiliar e de serviços. Este loteamento encontra-se infraestruturado e para o qual está também previsto a aquisição de lotes, destinados a famílias com capacidade para promover a sua construção.”
Quanto a preços, o autarca afirma que estes “são valores de aquisição mais baixos que o próprio mercado possibilita, dando oportunidade, por exemplo, a famílias em início de vida e com uma estrutura socioeconómico enquadrável no regulamento, para adquirir e construir a sua habitação.”
Por ora, o Município está “numa fase de entrega dos primeiros 4 lotes aos 4 candidatos, que já escolheram,
inclusive, os seus lotes. Encontrando-se estes em negociação e consulta ao mercado para prosseguirem para
a construção”, continuou o orador, que realçou a parceria entre com o IHRU e a CIM-RC que tornou possível o desenvolvimento do projeto “para construção de habitação para arrendamento a custos acessíveis.” “Nesta fase iremos partir para a construção de 22 fogos unifamiliares nas tipologias de T3, com uma área bruta de 144 m2 e os T4 com uma área de cerca de 154 m2.”, acrescentou.
“Para a construção destes 22 fogos estão alocados 4,6 M€. Estamos também já a elaborar e a ultimar o projeto para construção de 2 blocos plurifamiliares de apartamentos com as tipologias T2 e T3, com 8 habitações em cada bloco. o que totalizará 38 fogos e um investimento total previsto de 10,75 M€ nesta parceria IHRU+CMM+CIMRC”, encerrou Bruno Alcaide.
Já, a Ministra Marina Gonçalves, que veio testemunhar o ato, garantiu que está em curso “um projeto coletivo de encontrar soluções a nível de habitação”. Assumindo “não ser possível conseguir-se respostas de um dia para o outro” para o problema que classificou como de “habitação digna para todos” encorajou a continuidade de trabalho em equipa para que o desiderato possa ser alcançado e deixou clara a sua missão naquele momento, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Mira. “Estar aqui, no território, é assumirmos a nossa co-responsabilização, pois o Direito à uma habitação digna é um pilar muito importante do Estado Social.”
Marina Gonçalves encerrou seu discurso reiterando a necesidade “de proximidade, de parceria, entre as diversas entidades para que os projetos, como este, dêem frutos!”
Jornal Mira Online
