A medida tem efeitos retroativos a 1 de Janeiro e destina-se aos docentes com avaliações de “Bom”.

Mais de quatro mil professores vão progredir este ano para o 5.º e 7.º escalões, sendo que cerca de 1.400 progressões acontecem através de um despacho publicado nesta sexta-feira em Diário da República.

O despacho do Ministério da Educação fixa o número de vagas para progressões ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente: para o 5.º escalão, haverá 632 vagas e para o 7.º serão 773 vagas.

No total, a medida irá aplicar-se a 1.405 professores do ensino básico e secundário e educadores de infância e terá efeitos retroativos a 1 de Janeiro de 2019.

A medida destina-se aos professores que tiveram avaliações de “Bom”, já que os docentes com avaliações de “Muito Bom” ou “Excelente” progridem automaticamente de escalão sem estarem sujeitos a este contingente.

“Deste modo, seja automaticamente ou através da obtenção de vaga, em 2019 progredirão cerca de dois mil e duzentos docentes para o 5.º escalão e cerca de 2 mil docentes para o 7.º escalão”, avança o Ministério da Educação em comunicado enviado à agência Lusa.

Este ano, o Ministério aumenta o número de vagas em relação ao ano passado.

No diploma hoje publicado, o Governo explica que no acordo celebrado com os sindicatos tinha ficado definindo para 2019 um número de vagas que correspondesse, “tendencialmente, à percentagem de 50% de docentes em condições de transitar para o 5.o escalão e 33 % de docentes em condições de transitar para o 7.o escalão”.

Mas, de acordo com contas da tutela, o diploma hoje aprovado “corresponde a 78% dos docentes que se encontram no 4.º escalão e a 57% dos docentes que se encontram no 6.º escalão”.

Lusa