O Governo aprova, esta quinta-feira, as medidas para a última fase do plano de desconfinamento que deverão incluir o regresso dos grandes eventos exteriores, de todas as modalidades desportivas e o levantamento de restrições horárias na restauração.
A quarta e última fase do plano de desconfinamento prevê o regresso dos grandes eventos exteriores e dos interiores (em grupo com diminuição da lotação) e o levantamento das restrições horárias dos restaurantes, cafés e pastelarias, que têm de limitar a seis o número de pessoas nas mesas, no interior, e a 10, nas esplanadas. O regresso de todas as modalidades desportivas e da atividade física ao ar livre e nos ginásios, bem como dos casamentos e batizados, embora com apenas 50% da lotação, constam também do plano.
As medidas de desconfinamento das restrições tomadas para conter a pandemia de Covid-19 deveriam entram em vigor na segunda-feira, dia 3 de maio, já fora do período do estado de emergência, que termina na sexta-feira e não será prolongado, por decisão do Presidente da República.
No entanto, o jornal Público adianta que o Governo de António Costa pode até nem esperar por segunda-feira e decidir avançar com a nova fase de desconfinamento já este fim de semana.
É uma antecipação de 48 horas, mas que pode permitir aos restaurantes voltarem a servir almoços e jantares na esplanada e a grupos de quatro pessoas no interior já este fim de semana, como reclama a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).
Além do Público, também o jornal i adianta ainda que a abertura das fronteiras com Espanha pode acontecer já este sábado, por despacho conjunto do ministro da Administração Interna e da ministra da Saúde – uma ideia reforçada pelo facto de o autarca de Valença, Manuel Lopes, ter confidenciado a um rádio espanhola que António Costa lhe transmitiu a esperança de abrir fronteiras a 1 de maio.
As novas medidas que serão anunciadas esta tarde deverão trazer também mais informação sobre os concelhos que não avançam no desconfinamento e aqueles que podem mesmo ter de recuar. Há perto de 40 municípios em situação de risco por terem uma incidência de mais de 120 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
O plano de desconfinamento do Executivo prevê quatro fases de reabertura – três já avançaram a 15 de março, 5 e 19 de abril -, e a quarta e última seria a 3 de maio, segunda-feira.
As medidas podem, contudo, ser revistas, ainda mais se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
A última fase de desconfinamento vai decorrer já fora do período do estado de emergência, que termina ao fim de 173 dias consecutivos, depois de ter sido decretado por Marcelo Rebelo de Sousa por 15 vezes desde que se registaram os primeiros casos de contágios pelo coronavírus em março do ano passado.
Na comunicação ao país em que anunciou a sua opção por não renovar o estado de exceção, na terça-feira, Marcelo agradeceu aos portugueses o esforço de cumprimentos das medidas restritivas, mas avisou que poderá voltar a decretar a emergência se a situação voltar a complicar-se.
“Se necessário for, não hesitarei em avançar com novo estado de emergência, se o presente passo não deparar ou não puder deparar com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós”, declarou o chefe de Estado.
Nos termos da Constituição, o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
O estado de emergência tem permitido a adoção de medidas restritivas aos direitos à liberdade e de deslocação – como o confinamento de doentes com Covid-19, de infetados e de pessoas em vigilância ativa ou os limites à circulação.
Lusa / TSF
