O Governo decidiu hoje decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de novembro.

O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio”, disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

Costa anuncia “passo em frente” para próxima etapa de desconfinamento

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.

Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento”, anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje.

O chefe do executivo explicou que o país se mantém “no quadrante verde” da matriz de risco.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa tinha alertado ao início da tarde que, no processo de desconfinamento em curso, agora sem estado de emergência, a responsabilidade é sobretudo dos portugueses, a quem pediu disciplina para evitar retrocessos na contenção da covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na terça-feira que o fim do estado de emergência, avisando então que não hesitaria em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a pandemia de covid-19.

O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira.

Lusa