O primeiro-ministro, António Costa, vai ser nomeado ministro interino dos Negócios Estrangeiros transitoriamente, para que Augusto Santos Silva assuma o lugar de deputado e possa candidatar-se a presidente do parlamento, anunciou hoje o Presidente da República.
Em declarações aos jornalistas, na Reitoria da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que António Costa irá assumir estas funções “no começo da semana” que vem e que a posse do XXIII Governo se mantém prevista para a próxima quarta-feira, 30 de março.
Segundo o chefe de Estado, esta nomeação transitória é necessária “para garantir que não há interrupção, que há continuidade na política externa” até à posse do novo Governo e não é invulgar: “É muito vulgar isso acontecer, o primeiro-ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de ministro dos Negócios Estrangeiros”.
Nestas declarações, Marcelo Rebelo de Sousa não comentou o elenco ministerial do novo Governo de António Costa, mas defendeu que “é muito importante que os vários responsáveis portugueses, que têm estado sempre alinhados, continuem alinhados em relação à Ucrânia”.
Em relação ao processo de apresentação da lista de ministros, o Presidente da República observou que já “passou, foi registado”, e considerou que o fundamental é “ter o Governo a funcionar a partir da próxima quarta-feira”.
António Costa anunciou na quarta-feira à noite perante os deputados eleitos pelo PS que Augusto Santos Silva será o candidato dos socialistas a presidente da Assembleia da República. A primeira sessão plenária da XV Legislatura está prevista para terça-feira, 29 de março.
“Eu terei de nomear o senhor primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros durante uns dias, porque o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tem de ficar liberto para, enquanto deputado, poder estar presente na instalação do parlamento e poder eventualmente ser eleito presidente do parlamento”, disse hoje o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, como “a saída de um ministro implica a saída dos secretários de Estado”, terá não só de “nomear interinamente por uns dias, dois dias, o primeiro-ministro ministro interino dos Negócios Estrangeiros” como também “de nomear os secretários de Estado, para ele ter uma equipa para poder funcionar”.
Questionado sobre quando é que António Costa irá tomar posse como ministro interino dos Negócios Estrangeiros do XXII Governo cessante, respondeu que “não há posse propriamente dita, é uma posse simbólica” e “tem de ser no começo da semana, uma vez que o senhor primeiro-ministro está agora na cimeira da NATO e na cimeira da União Europeia”.
“Depois, entretanto, decorre a seleção ou os convites aos secretários de Estado. Apontaria que isso ocorra a tempo de, não havendo recursos, e até agora não apareceu nenhum recurso [do apuramento dos resultados no círculo da Europa], a posse ser, como previsto, para a próxima quarta-feira”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa reiterou ter conhecido pela comunicação social a lista de ministros do XXIII Governo e voltou a sustentar que “não fazia sentido uma audiência” a António Costa “para conhecer uma lista que era confirmada”.
Segundo o chefe de Estado, foi “logo a seguir solicitado ao gabinete do primeiro-ministro a confirmação dos nomes, e veio a confirmação dos nomes menos um, que foi retificado”.
Na cerimónia comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, em que esteve ao lado de António Costa, “ficou claro que não fazia sentido haver audiência”, referiu.
Madremedia/Lusa
