Governo anuncia 116 mil euros para reforçar proteção de menores

O ministro da Solidariedade anunciou 116 mil euros para colocar elementos das Instituições Particulares de Solidariedade Social a tempo inteiro nas Comissões de Proteção das Crianças e Jovens.

O Parlamento está a discutir esta quinta-feira a “Situação das Comissões de Crianças e Jovens”, num debate de urgência pedido pelo PS, depois do presidente da comissão nacional ter admitido que estes organismos vivem com falta de recursos humanos. Na sua intervenção, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) anunciou que “o número global de membros afetos às CPCJ [Comissões de Proteção das Crianças e Jovens] aumentou expressivamente neste mandato”. “Em 2011 eram 4526 e hoje são 5165”, disse Pedro Mota Soares.

A declaração do ministro surge depois da intervenção inicial do PS, em que a deputada Idália Serrão acusou o Governo, através do Instituto da Segurança Social (ISS), de retirar técnicos das CPCJ e “afetá-los aos serviços gerais da segurança social”.

Mota Soares aproveitou para anunciar que pretende gastar 116 mil euros para que haja elementos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) a tempo inteiro nas comissões. “Será um investimento anual de 116 mil euros que permitirá nestas CPCJ a afetação desses técnicos que conhecem bem a realidade em que se insere a sua atividade”, revelou o ministro.

De acordo com Pedro Mota Soares, este será um acordo feito “a breve trecho”, de modo a que as IPSS integrem técnicos seus nas comissões “sob maior pressão”.

Ainda em relação ao número de técnicos nas CPCJ, o ministro revelou que, no final de 2014, a “educação afetava mais pessoas do que em 2011, num total de 308”, enquanto na saúde são atualmente 303 e outras 308 pelos municípios.

Fonte: Jornal de Noticias